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Ramagem e Torres perdem cargo e função pública; Braga Netto, 26 anos; veja as penas aplicadas pelo STF

Descubra os detalhes da condenação que abala a política brasileira e fortalece a democracia – veja o total das penas de todos os condenados

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Em uma sessão que entrará para os anais da história do Brasil, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11 de setembro de 2025), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma organização criminosa armada que visava executar um golpe de Estado.

Pela primeira vez no país, um ex-presidente é punido por tentativa de ruptura da ordem democrática, em um julgamento que analisou a chamada "trama golpista" ocorrida entre o final de 2022 e o início de 2023. A decisão, tomada por 4 votos a 1, reforça os pilares da Constituição e envia um recado claro contra ameaças à democracia.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou um voto detalhado, apoiado em provas como mensagens, documentos, reuniões e planos golpistas, que demonstraram uma conspiração organizada para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e seus aliados formaram o "núcleo central" da trama, que incluiu ataques às urnas eletrônicas, pressão sobre comandantes militares e atos violentos, culminando nos eventos de 8 de janeiro de 2023.

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