Revisão da Vida Toda: entre a vista e o risco de decisões precipitadas
Especialistas analisam o papel dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes no desfecho da Revisão da Vida Toda e a urgência da modulação de efeitos para proteger o segurado
Em resumo
A devolução da vista pelo Ministro Dias Toffoli é central para destravar o julgamento.
Há uma aparente contradição entre as decisões da ADI 2.111 e o Tema 1.102.
A modulação de efeitos é proposta como ferramenta para proteger quem entrou com ação até março de 2024.
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