Senador Fabiano Contarato propõe isenção de Imposto de Renda para professores com salários de até R$ 10 mil
Proposta do senador Fabiano Contarato busca reduzir desigualdade salarial apontada pela OCDE e prevê compensação da renúncia fiscal com tributação das apostas esportivas
A diferença salarial entre professores brasileiros e seus colegas de países mais desenvolvidos voltou ao centro do debate no Congresso Nacional. De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), docentes no Brasil recebem, em média, 47% menos do que professores da média das economias ricas, considerando o valor mínimo da remuneração.
Diante desse cenário, o senador Fabiano Contarato (Partido dos Trabalhadores – PT, senador pelo Espírito Santo) apresentou um projeto de lei que propõe a isenção do Imposto de Renda para professores que recebem até R$ 10 mil por mês, desde que os rendimentos sejam oriundos exclusivamente da atividade de magistério.
A proposta abrange tanto profissionais da educação básica quanto do ensino superior, alcançando docentes das redes pública e privada que se enquadrem no limite de renda estabelecido no texto.
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