SP quer aumentar impostos em 300%; comer fora de casa ficará mais caro e restaurantes temem o pior
Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) pretende derrubar benefício fiscal de bares e de restaurantes em vigor desde a gestão Fleury; com aumento de preços, empregos no setor também ficam em risco
A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) corre contra o tempo para articular com o Governo do Estado a manutenção do regime especial de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em vigência desde 1993. Há um risco de o segmento passar dos atuais 3,2% para 12% de taxação - ou seja, um aumento de 300%. Se considerados eventuais créditos apropriados, estudos preliminares da Federação mostram que a extinção do benefício resultaria em carga tributária efetiva de 9,6%.
Segundo a Fhoresp, o setor que será impactado pelo aumento do ICMS representa, no estado de São Paulo, mais de 500 mil empresas ativas e um total de 1,4 milhão de empregos, entre formais e informais - 5,7% das ocupações totais da economia bandeirante.
O reflexo sobre a taxação será instantâneo e de efeito “catastrófico”, de acordo com o diretor-executivo da entidade, Edson Pinto, a começar pela redução de investimentos, pelo aumento da informalidade, pela queda na geração de postos de trabalho, além de inevitável aumento do preço-final (do consumidor) - logo, comer fora de casa ficará mais caro:
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