STF: Gilmar rejeita reconsideração da AGU e reforça exclusividade da PGR em processos de impeachment
Em um movimento que reforça a independência do Judiciário, o ministro Gilmar Mendes barra recurso da AGU e destaca incompatibilidades constitucionais na legislação de 1950. Entenda o impacto
📋 Em resumo ▾
- Em um movimento que reforça a independência do Judiciário, o ministro Gilmar Mendes barra recurso da AGU e destaca incompatibilidades constitucionais na legislação de 1950. Entenda o impacto
Continue lendo
Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Por menos de um café por semana, leia sem limites.
Veja também
Radar do Judiciário
Glifosato: por que o MPT quer proibir o agrotóxico no Brasil?
27 mai. 2026
Radar do Judiciário
TRF-2 aumenta indenização a militar trans da Marinha obrigada a cortar o cabelo
27 mai. 2026
Radar do Judiciário
TRT-15: empresa é condenada a pagar R$ 200 mil por estupro coletivo de funcionária em serviço
27 mai. 2026