STF muda regras das sobras eleitorais e abre caminho para possível reconfiguração do Congresso; veja AO VIVO
Decisão sobre distribuição de vagas remanescentes gera embate entre ministros e pode afetar resultado das eleições de 2022
Em uma decisão que promete impactar significativamente o cenário político brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) levará para sessão presencial a discussão dos recursos contra a decisão que invalidou as regras de distribuição das sobras eleitorais. O caso, que estava em julgamento no Plenário Virtual, foi deslocado para o plenário físico após pedido de destaque do ministro André Mendonça.
Entenda o caso
As sobras eleitorais são vagas não preenchidas nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) após a primeira distribuição de cadeiras. O STF invalidou a regra que restringia a participação na distribuição dessas sobras apenas aos partidos que atingissem a cláusula de desempenho, determinando que todas as legendas podem participar desta fase.
O Impacto da decisão
A decisão do Supremo pode ter consequências significativas:
Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Por menos de um café por semana, leia sem limites.
