Superlotação, insuficiência de leitos, médicos e falta de insumos no Cosme e Damião; no JPII hoje a tarde, superlotação
TCE fez inspeção no hospital infantil e detectou diversos problemas; no JPII, pacientes superlotam corredores
Em fiscalização surpresa, realizada na noite/madrugada desta quarta-feira (24/4) para quinta-feira (25/4), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) constatou situação crítica, no Hospital Infantil Cosme e Damião, em Porto Velho.
A equipe de auditores verificou superlotação, insuficiência de leitos e de profissionais de saúde, principalmente médicos, além da ausência de insumos básicos para a realização de exames.
As fiscalizações do TCE-RO têm sido recorrentes e realizadas em todo o Estado. São fiscalizados hospitais, unidades de pronto-atendimento (UPAs) e demais unidades de saúde, gerenciadas tanto pelo Estado, quanto pelos municípios. Trata-se de um trabalho colaborativo e de diálogo, dentro da premissa de “cooperar para evitar punir”.
O objetivo do TCE-RO é promover, em conjunto com os gestores, a melhoria do serviço prestado à população. O Hospital Infantil Cosme e Damião é administrado pelo Governo Estadual.
Problemas
Iniciada por volta das 21 horas desta quarta-feira, a fiscalização do TCE envolveu três profissionais e se estendeu até 1 hora da madrugada desta quinta-feira.
Foram percorridas diversas áreas do Hospital Cosme e Damião, o único especializado em atendimento pediátrico.
Durante a inspeção, os auditores verificaram insuficiência da equipe de profissionais médicos para atender os pacientes, gerando fila de espera. Em uma das áreas com capacidade de 19 leitos, todos estavam ocupados. Mais de 20 crianças esperavam no corredor, por uma vaga.
Na unidade de tratamento intensivo (UTI), um quadro grave: os 10 leitos estavam ocupados. Três crianças ainda aguardavam atendimento.
Falta de insumos
Os auditores também inspecionaram setores, como a farmácia e o laboratório, verificando insumos, além da capacidade e condição dos aparelhos para a realização de exames.
Foi constatada uma falha grave: a falta de insumos, comprometendo o atendimento à população.
No João Paulo II
Na tarde desta quinta-feira, imagens obtidas por PAIENL POLÍTICO mostram os corredores do Pronto Socorro João Paulo II em Porto Velho superlotado, com pacientes em macas nos corredores, um verdadeiro descaso da saúde em Rondônia. Enquanto isso, as obras do Heuro que já deveriam estar avançadas, seguem a passos de tartaruga manca. Os representantes do TCE lembraram que, se não houver solução para os problemas, nem justificativa razoável, serão definidas responsabilidades dos gestores faltosos com suas obrigações funcionais. A consequência será a instauração de processo de responsabilização e imposição de eventuais sanções, respeitando-se o devido processo legal, com direito ao contraditório e ampla defesa.
Essa responsabilização poderá ter, ao menos, duas repercussões: a reprovação das contas de gestão de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde; e, potencialmente, poderá repercutir na emissão de parecer prévio desfavorável à aprovação das contas de governo, de responsabilidade do governo estadual, dentre outras penalidades, eventualmente, aplicáveis.
