Tensão no Congresso: Alcolumbre suspende calendário da sabatina de Jorge Messias
Em nota oficial, o presidente do Senado critica a "omissão grave" do Planalto e reforça a separação de poderes, enquanto o governo busca apoios para evitar postergação da indicação ao Supremo
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou o cancelamento do calendário previamente estabelecido para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, comunicada em nota oficial divulgada nesta terça-feira, ocorre após o Palácio do Planalto não ter enviado a mensagem presidencial formal com a indicação, requisito constitucional para o prosseguimento do rito no Legislativo.
A audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado estava marcada para o dia 10 de dezembro, com leitura do parecer prevista para os dias 3 e 10, concessão de vistas coletivas e posterior apreciação em Plenário. O cronograma havia sido definido em conjunto com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), seguindo padrões de indicações anteriores, como as de Cristiano Zanin e Flávio Dino, com o objetivo de concluir o processo ainda em 2025. No entanto, a ausência do documento oficial, publicado no Diário Oficial da União em 20 de novembro, foi interpretada por Alcolumbre como uma “interferência no cronograma” e uma “omissão grave e sem precedentes” por parte do Executivo.
Na nota, Alcolumbre enfatizou a importância de evitar “vício regimental” no trâmite, justificando o cancelamento para preservar a legalidade do processo. “Esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, escreveu o senador amapaense, destacando que o Legislativo foi “surpreendido” pela falta de formalização, apesar da ampla divulgação da indicação. A medida reforça a prerrogativa constitucional do Senado de analisar indicações ao STF de forma soberana, exigindo pelo menos 41 votos favoráveis em Plenário para aprovação.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Por menos de um café por semana, leia sem limites.
