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425 resultados para "stf"
Jaques Wagner no STF: Por que o líder do governo recorre ao Supremo?
Poder & Bastidores
Jaques Wagner no STF: Por que o líder do governo recorre ao Supremo?
Defesa do líder do governo no Senado recorre ao STF para anular busca e apreensão no caso Master. Advogado cita origem lícita de valores e atuações contrárias ao banco
22 jun. 2026
Caso Mariana Ferrer: Por que o STF anulou tudo e o que muda agora?
Radar do Judiciário
Caso Mariana Ferrer: Por que o STF anulou tudo e o que muda agora?
Por unanimidade, STF anula absolvição e fixa tese de repercussão geral: provas obtidas com desrespeito à vítima de crime sexual são nulas. Decisão reabre o caso e muda o jogo
20 jun. 2026
Lula confirma nova indicação de Jorge Messias ao STF após rejeição
Poder & Bastidores
Lula confirma nova indicação de Jorge Messias ao STF após rejeição
Presidente assume estratégia de confronto político no Senado e descarta trocar nome. Rejeição histórica abre crise institucional sobre critérios de sabatina
29 mai. 2026
STF determina extradição de Carla Zambelli da Itália
Radar do Judiciário
STF determina extradição de Carla Zambelli da Itália
Decisão do STF abre caminho para retorno da ex-deputada condenada; defesa recorre e processo agora depende de Ministérios da Justiça e Relações Exteriores
20 mai. 2026
STF julga Ficha Limpa e pode liberar Cunha, Garotinho e Arruda
Eleições 2026
STF julga Ficha Limpa e pode liberar Cunha, Garotinho e Arruda
Ministros analisam mudança aprovada pelo Congresso que antecipa contagem de inelegibilidade e pode permitir candidaturas de nomes com condenações
12 mai. 2026
Eduardo Bolsonaro: STF mantém julgamento por coação para terça-feira
Poder & Bastidores
Eduardo Bolsonaro: STF mantém julgamento por coação para terça-feira
Alexandre de Moraes negou pedido da Defensoria Pública para adiar sessão da Primeira Turma. Ex-deputado é acusado de articular sanções internacionais contra autoridades brasileiras para pressionar julgamento do pai
15 jun. 2026
STF acaba com aposentadoria compulsória remunerada para juízes
Radar do Judiciário
STF acaba com aposentadoria compulsória remunerada para juízes
Decisão unânime da Primeira Turma do Supremo redefine punição máxima a magistrados e encerra polêmica sobre salário mantido após afastamento por infrações graves
26 mai. 2026
STF investiga emendas de R$ 4,6 milhões ligadas ao filme Dark Horse
Poder & Bastidores
STF investiga emendas de R$ 4,6 milhões ligadas ao filme Dark Horse
Parlamentares do PL destinaram recursos a entidades controladas pela produtora do filme sobre Bolsonaro; ministro Flávio Dino cobra explicações
18 mai. 2026
STF analisa reajuste do teto do funcionalismo e limites a penduricalhos
Radar do Judiciário
STF analisa reajuste do teto do funcionalismo e limites a penduricalhos
Entidades judiciais pressionam Corte por correção inflacionária do subsídio; decisão de março restringiu benefícios extras a 70% do teto
18 mai. 2026
STF mantém veto à revisão da vida toda do INSS por 8 a 2
Radar do Judiciário
STF mantém veto à revisão da vida toda do INSS por 8 a 2
Plenário virtual rejeitou recursos contra decisão que anulou tese favorável a aposentados; ADI 2.111, com pedido de destaque de Fachin, pode reabrir debate no plenário físico
16 mai. 2026
STF abre investigação sobre emendas para filme de Bolsonaro
Radar do Judiciário
STF abre investigação sobre emendas para filme de Bolsonaro
Ministro Flávio Dino apura se deputados do PL destinaram recursos públicos a entidade ligada à produção de obra biográfica sobre o ex-presidente
15 mai. 2026
Celina Leão vai ao STF para defender venda de ativos do BRB
Poder & Bastidores
Celina Leão vai ao STF para defender venda de ativos do BRB
Governadora nega pauta sobre Ficha Limpa; encontro foca em recursos para fortalecer banco afetado por esquema do Banco Master
12 mai. 2026
A sobrevida da Revisão da Vida Toda: Fachin retira julgamento do ambiente virtual e reabre o debate no STF
Análise & Opinião
A sobrevida da Revisão da Vida Toda: Fachin retira julgamento do ambiente virtual e reabre o debate no STF
O advogado Murilo Aith analisa o pedido de destaque do ministro Edson Fachin, que remete o caso ao plenário presencial e preserva a segurança jurídica para milhares de aposentados
12 mai. 2026 · 🔒 Assinantes
STF em debate: Moraes quer limitar poder de assembleias sobre prisões de deputados
Poder & Bastidores
STF em debate: Moraes quer limitar poder de assembleias sobre prisões de deputados
Ministro aponta "sistema de impunidade" após 12 de 13 prisões de parlamentares estaduais serem revogadas; decisão pode redefinir equilíbrio entre Poderes
06 mai. 2026
STF exige devolução total para delação de Vorcaro
Poder & Bastidores
STF exige devolução total para delação de Vorcaro
Corte rejeita modelo parcelado da Lava Jato e exige ressarcimento imediato; análise cabe a André Mendonça após parecer da PGR e PF
06 mai. 2026
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