464 resultados para
"stf"
Radar do Judiciário
STF analisa reajuste do teto do funcionalismo e limites a penduricalhos
Entidades judiciais pressionam Corte por correção inflacionária do subsídio; decisão de março restringiu benefícios extras a 70% do teto
Radar do Judiciário
STF mantém veto à revisão da vida toda do INSS por 8 a 2
Plenário virtual rejeitou recursos contra decisão que anulou tese favorável a aposentados; ADI 2.111, com pedido de destaque de Fachin, pode reabrir debate no plenário físico
Radar do Judiciário
STF abre investigação sobre emendas para filme de Bolsonaro
Ministro Flávio Dino apura se deputados do PL destinaram recursos públicos a entidade ligada à produção de obra biográfica sobre o ex-presidente
Poder & Bastidores
Celina Leão vai ao STF para defender venda de ativos do BRB
Governadora nega pauta sobre Ficha Limpa; encontro foca em recursos para fortalecer banco afetado por esquema do Banco Master
Eleições 2026
STF julga Ficha Limpa e pode liberar Cunha, Garotinho e Arruda
Ministros analisam mudança aprovada pelo Congresso que antecipa contagem de inelegibilidade e pode permitir candidaturas de nomes com condenações
Análise & Opinião
A sobrevida da Revisão da Vida Toda: Fachin retira julgamento do ambiente virtual e reabre o debate no STF
O advogado Murilo Aith analisa o pedido de destaque do ministro Edson Fachin, que remete o caso ao plenário presencial e preserva a segurança jurídica para milhares de aposentados
Poder & Bastidores
STF em debate: Moraes quer limitar poder de assembleias sobre prisões de deputados
Ministro aponta "sistema de impunidade" após 12 de 13 prisões de parlamentares estaduais serem revogadas; decisão pode redefinir equilíbrio entre Poderes
Poder & Bastidores
STF exige devolução total para delação de Vorcaro
Corte rejeita modelo parcelado da Lava Jato e exige ressarcimento imediato; análise cabe a André Mendonça após parecer da PGR e PF
Poder & Bastidores
Jorge Messias no STF: o jogo político que uniu dosimetria e Suprema Corte com manobra de Moraes
Articulação envolvendo penas do 8 de Janeiro e indicação ao Supremo revela alianças improváveis e rearranjos de poder em Brasília
Poder & Bastidores
Senado derruba Messias, humilha o governo e manda recado ao STF: a era das aprovações automáticas acabou
Em votação histórica — a primeira rejeição em 132 anos —, o Plenário enterrou o nome do advogado-geral da União por 42 a 34 votos, expôs a articulação de Alcolumbre contra o governo, reacendeu a guerra entre Congresso e Supremo e sinaliza que a tensão só vai piorar até outubro
Poder & Bastidores
Jorge Messias na sabatina: posições sobre aborto, 8 de janeiro e STF
Advogado-geral da União detalhou visões sobre democracia, fé e Constituição; votação na CCJ pode seguir para Plenário ainda hoje
Poder & Bastidores
STF torna réu Gustavo Gayer por injúria contra Lula: o que muda na disputa entre Poderes
Decisão unânime da 1ª Turma rejeita imunidade parlamentar em caso de montagem com símbolos nazistas e abre precedente para limites da liberdade de expressão nas redes
Radar do Judiciário
STF torna Malafaia réu por injúria contra generais do Exército
Primeira Turma decidiu por empate técnico; pastor responderá apenas por ofensa à honra após chamar alto comando militar de "cambada de frouxos e covardes" em ato na Paulista
Radar do Judiciário
STF limita penduricalhos a 35% do teto e abre exceção para carreira
Decisão unânime de 25 de março cria regra de transição para Judiciário e MP; associações pedem mais prazo para aplicar normas que podem elevar remuneração a R$ 78,8 mil
Poder & Bastidores
Sabatina Jorge Messias STF: CCJ confirma votação para 29 de abril
Do anúncio à CCJ, entenda os 131 dias de articulação política que antecedem a votação do indicado de Lula para a vaga de Barroso — e por que o desfecho pode redesenhar alianças em Brasília