TJ/RO mantém sentença que negou pedido de condenação dos Deputados Estaduais
Via Painel Político
O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença que julgou improcedente a ação popular manejada por 4 advogados de Minas Gerais, que pedia a condenação de todos os deputados estaduais da ALE/RO ao ressarcimento de quase R$ 17 milhões verbas de representação e auxílio moradia.
Segundo sustentado pelos autores da ação, as referidas verbas previstas nas Resoluções 180/2011 e 331/2016 e Resoluções 176/2011 e 330/2016 da ALE/RO, afrontariam o princípio da moralidade e deveriam ser ressarcidas.
Continue lendo
Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Por menos de um café por semana, leia sem limites.
Veja também
Painel Rondônia
Do erro de Flori à pressa do Estado: a novela da gestão do hospital de Vilhena
11 set. 2026
Painel Rondônia
Operação GANATUM II mira sonegação de ICMS no agronegócio em RO
10 set. 2026
Painel Rondônia
Operação Dreno da PF apura desvio de verba de campanha em três cidades de Rondônia
09 set. 2026