Você conhece seus direitos e garantias quando vai viajar de ônibus?
Abrati reforça a importância do conhecimento dos direitos dos passageiros para uma experiência tranquila e protegida, destacando as vantagens das empresas em conformidade com o Marco Regulatório
Viajar é uma experiência que proporciona novas descobertas e momentos inesquecíveis, mas é essencial que os passageiros estejam cientes dos seus direitos e garantias ao optarem pelo transporte rodoviário interestadual. A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) reitera o compromisso das empresas regulares do setor em proporcionar viagens seguras e confortáveis, em conformidade com a legislação vigente.
O transporte rodoviário interestadual de passageiros desempenha um papel fundamental na conectividade e mobilidade da população brasileira. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cerca de 2,4 milhões de pessoas utilizam esse serviço mensalmente, abrangendo aproximadamente 95% das cidades do país. No entanto, muitos passageiros desconhecem seus direitos e benefícios ao utilizar esse meio de transporte.
Vale lembrar que o Marco Regulatório, aprovado no final de 2023, trouxe mais segurança jurídica oferecendo a previsibilidade, ou seja, as empresas do setor regular têm regras mais claras, objetivas e transparentes. O presidente da Abrati, Paulo Porto, destaca que “a chegada do Marco traz um padrão para se garantir a segurança para o usuário do transporte rodoviário interestadual”.
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