Assim com Bolsonaro, Marcos Rocha autorizou garimpo ilegal em Rondônia
Via Painel Político
Bem antes do mundo se preocupar com proteção da Amazônia, os garimpeiros já estavam explorando recursos minerais de rios e terras na região Norte do Brasil.
Apoiador da destruição ambiental, o presidente Jair Bolsonaro, deu aval para o general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, autorizar o avanço de sete projetos de exploração de ouro numa região praticamente intocada da Amazônia, gesto inédito do Conselho de Defesa Nacional nos últimos dez anos.
Heleno, que despacha no Palácio do Planalto e que se coloca como um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro, é secretário-executivo do Conselho de Defesa, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa.
Cabe ao ministro do GSI dar aval ou o não a projetos de mineração na faixa de fronteira, numa largura de 150 km.
Com base em projetos encaminhados pela ANM (Agência Nacional de Mineração), o general autorizou em 2021 sete projetos de pesquisa de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira (AM). O lugar é conhecido como Cabeça do Cachorro e está no extremo noroeste do Amazonas, na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela.
Mas muito antes do governo federal incentivar o garimpo ilegal, em Rondônia o governador Marcos Rocha (sem partido), um dos principais aliados de Bolsonaro já tinha atropelado todas as regras ambientais e não foi importunado por isso.
Rocha, autorizou em janeiro a operação de balsas e dragas para extração de ouro no rio Madeira, mediante três licenças e uma certidão ambiental obtidas na Sedam (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental).
A medida, no entanto, não veio junto de uma fiscalização mais eficiente. Com isso, segundo pessoas que acompanham o assunto de perto, há uma grande discrepância entre o número de processos de consulta protocolados e a quantidade de dragas em operação.
As dragas são maiores e mais destrutivas do que as balsas, capazes de perfurar o leito pedregoso do rio. Muitas delas operam na região de Porto Velho, a capital de Rondônia.
O governador de Rondônia foi estratégico, aproveitou que não havia fiscalização ambiental e desafiou instituições públicas como Ministério Público, Justiça Federal e outros órgãos de proteção da natureza.
Rocha sabia que há quatro anos garimpeiros vandalizaram e incendiaram uma das maiores bases de fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) em Humaitá (AM), às margens do rio Madeira e por isso esses postos de fiscalização foram fechados.
Todos os funcionários que trabalhavam nos escritórios foram transferidos a outros municípios depois que prédios e veículos do Ibama e do ICMBio foram incendiados e depredados desde outubro de 2017. A destruição dessas bases de fiscalização foi uma retaliação dos garimpeiros após 31 balsas que operavam em unidades de conservação terem sido destruídas pelos agentes federais.
Por enquanto, só a Polícia Federal e a Marinha estão atuando em Autazes no Amazonas, onde foi descoberto nas últimas semanas a maior cidade flutuante de extração de ouro em rios da Amazônia.
Sem temer a fiscalização, as balsas de garimpo têm operado de forma aberta no trecho amazonense do rio Madeira, inclusive diante da orla de Humaitá, a 700 km de Manaus.
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