Bancada Bolsonarista de Rondônia evita ataques ao STF e tenta defender Daniel Silveira
Via Painel Político
Da bancada parlamentar federal de Rondônia, poucos tem dedicado esforços para defender Daniel Silveira, deputado federal, aliado do presidente Jair Bolsonaro e que é réu no STF.
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi obrigado colocar tornozeleira eletrônica na última quinta-feira (31), na superintendência da Polícia Federal em Brasília, seguindo determinação do STF.
O parlamentar concordou com a instalação do equipamento de monitoramento após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar, na quarta-feira (30), que o Banco Central bloqueasse as contas bancárias ligadas a Silveira para garantir o pagamento de uma multa diária de R$ 15 mil caso o deputado continuasse se recusando a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o STF. Ele chegou a ser preso por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo, mas foi liberado em novembro do ano passado com a condição de não se comunicar com outros investigados e ficar fora das redes sociais.
Moraes determinou no dia 25 que Silveira passasse a usar a tornozeleira eletrônica. A ordem do ministro do STF atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou que, contrariando decisão judicial, o deputado havia participado de atos políticos e seguia praticando “comportamento delitivo contra o Estado Democrático de Direito, ameaçando e proferindo inúmeras ofensas” contra o Supremo e ministros da Corte.
Antes de colocar a tornozeleira, Daniel Silvera esteve no Palácio do Planalto e, da primeira fila dos convidados, participou de cerimônia de troca de ministros do governo com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
O fato de Silveira circular no Planalto causou uma pressão nas bancadas dos estados que foram obrigado a se posicionar em seu favor.
Em Rondônia, o deputado federal Lúcio Mosquini e o senador Marcos Rogério fizeram defesas do réu, mas evitaram confronto com os ministros do STF.
“A nossa Corte Constitucional tem onze integrantes. E quando uma decisão desafia aspectos da Constituição ou da própria legislação, cabe a decisão ser levada ao Pleno, para que o Pleno decida em nome da instituição”, disse o senador.
“Eu sou contra essa ação do Supremo Tribunal Federal porque o parlamentar tem que ter o seu direito”, disse Mosquini.
“Infelizmente o STF tem abusado absurdos. É uma decisão de um (ministro) e não do plenário. E eu vejo que isso até seria motivo de impeachment dos próprios ministros” disse Jaqueline Cassol, deputada federal durante um vídeo em site estadual.
“Votei a favor do deputado Daniel Silveira e votarei quantas vezes for necessário, em favor do amparo da Lei. Sou totalmente favorável ao meu colega deputado Daniel Silveira, pois o parlamentar é inviolável na sua manifestação pública”, disse Coronel Chrisóstomo.
Quem tem evitado falar sobre o assunto é a deputada Mariana Carvalho.
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