188 resultados para "LG"
STF prossegue com julgamento sobre efeitos de sentença definitiva em matéria tributária
Radar do Judiciário
STF prossegue com julgamento sobre efeitos de sentença definitiva em matéria tributária
Julgamento será retomado nesta quinta, 4, pelo Plenário que avalia embargos de declaração apresentados por contribuintes
04 abr. 2024 · 🔒 Assinantes
Julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso no TSE
Poder & Bastidores
Julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso no TSE
Parlamentar do PL foi absolvido no TRE de Santa Catarina em caso que também envolve empresário Luciano Hang, mas houve recurso
04 abr. 2024 · 🔒 Assinantes
Desembargadora pede vista e suspende julgamento sobre cassação de Moro; com placar de 1 a 1
Radar do Judiciário
Desembargadora pede vista e suspende julgamento sobre cassação de Moro; com placar de 1 a 1
Moro e os suplentes respondem por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022
03 abr. 2024 · 🔒 Assinantes
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro às 14 horas desta quarta
Painel Rondônia
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro às 14 horas desta quarta
Relator votou na segunda-feira (1º) contra cassação do senador
03 abr. 2024 · 🔒 Assinantes
Janja diz que Lauro Jardim mentiu sobre interferência em julgamento de Robinho no STJ; ministro emitiu nota
Radar do Judiciário
Janja diz que Lauro Jardim mentiu sobre interferência em julgamento de Robinho no STJ; ministro emitiu nota
Robinho foi condenado a 9 anos de prisão por ter participado de um estupro na Itália
02 abr. 2024 · 🔒 Assinantes
Homem atira no assassino do pai durante julgamento em Pernambuco; veja vídeo
Poder & Bastidores
Homem atira no assassino do pai durante julgamento em Pernambuco; veja vídeo
Imagens do crime que ocorreu em novembro de 2023 no Fórum Dr. Geraldo Sobreira de Moura foram divulgadas nesta semana. O réu é acusado de matar o pai do atirador
02 abr. 2024 · 🔒 Assinantes
Processo que pode cassar mandato de Moro começa a ser julgado nesta segunda
Painel Rondônia
Processo que pode cassar mandato de Moro começa a ser julgado nesta segunda
Julgamento começa às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba. Moro responde por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022, mas nega as acusações
01 abr. 2024 · 🔒 Assinantes
Governo Federal divulga lista de municípios e ações que serão beneficiados no Novo PAC
Poder & Bastidores
Governo Federal divulga lista de municípios e ações que serão beneficiados no Novo PAC
Confira as cidades de Rondônia que irão receber obras e veja o listão nacional
29 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Ministério Público abre investigação contra prefeito de cidade catarinense que barrou festival LGBTQIA+
Poder & Bastidores
Ministério Público abre investigação contra prefeito de cidade catarinense que barrou festival LGBTQIA+
José Thomé (PSD) exigiu o cancelamento do evento LGBTIQA+ dizendo ser cristão e pela possível presença de crianças e pré-adolescentes. Acusação alega que a medida fere a laicidade do Estado
29 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
STF inicia nesta sexta-feira julgamento que pode alterar alcance do foro privilegiado
Radar do Judiciário
STF inicia nesta sexta-feira julgamento que pode alterar alcance do foro privilegiado
Análise será aberta com voto do relator, ministro Gilmar Mendes; Julgamento ocorre no plenário virtual
29 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Seção de direito penal do STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa
Radar do Judiciário
Seção de direito penal do STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa
A ação ajuizada contra a empresa jornalística apontou a suposta ocorrência de injúria e calúnia no editorial e se baseava em dispositivos da antiga Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967)
22 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
STF conclui julgamento e derruba Revisão da Vida Toda
Radar do Judiciário
STF conclui julgamento e derruba Revisão da Vida Toda
Ministros analisaram ações que questionam lei de 1999 e determinaram que segurados não podem escolher regra mais benéfica
21 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
"Alguém que se diz vítima é investigador, é acusador, é julgador"; Para Marcos Rogério, 'falta transparência do STF no inquérito das fake news'
Radar do Judiciário
"Alguém que se diz vítima é investigador, é acusador, é julgador"; Para Marcos Rogério, 'falta transparência do STF no inquérito das fake news'
20 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil; siga AO VIVO o julgamento
Radar do Judiciário
Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil; siga AO VIVO o julgamento
Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão por estupro
20 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Academia Rondoniense de Letras divulga edital para eleição
Poder & Bastidores
Academia Rondoniense de Letras divulga edital para eleição
A votação poderá ocorrer presencialmente no dia acima designado, ou de forma eletrônica
18 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
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