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"indenizacao"
Poder & Bastidores
Estado de SP terá de pagar R$ 750 mil de indenização por abordagem policial racista
“a conduta do Estado representou atitude discriminatória, com contornos nítidos de racismo institucional", diz a decisão
Poder & Bastidores
Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização
A nova lei abrange contratos de seguro, contratos de empreitada de edifícios e outros tipos de contrato como de compra e venda ou aluguel
Radar do Judiciário
STJ admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
O entendimento foi estabelecido pela Quinta Turma ao acolher parcialmente recurso especial do MPF e determinar que o TRF2 retome o julgamento da apelação em um processo oriundo da Operação Armadeira
Painel Rondônia
TJRO aumenta indenização contra médico de Ariquemes que abusou de 15 pacientes
Radar do Judiciário
TRT-15: empresa é condenada a pagar R$ 200 mil por estupro coletivo de funcionária em serviço
Decisão reconhece nexo causal em crime contra trabalhadora durante deslocamento profissional e estabelece parâmetro sobre dever de cautela patronal
Radar do Judiciário
Citrosuco é condenada por expor jovem aprendiz a risco com inflamáveis
Decisão da Justiça do Trabalho em Araraquara impõe indenização de R$ 100 mil e proíbe empresa de manter menores em atividades perigosas; caso reacende debate sobre fiscalização da aprendizagem no agronegócio
Radar do Judiciário
Wagner Moura processa Silas Malafaia por ofensas nas redes sociais
Ator busca indenização de R$ 100 mil após pastor atacar financiamento público de filme indicado ao Oscar; caso reacende debate sobre limites da crítica política na internet
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