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113 resultados para "reforma penal"
O soldado israelense e o Tribunal Penal Internacional
Poder & Bastidores
O soldado israelense e o Tribunal Penal Internacional
PorJoão Ibaixe Jr. e Jonathan Hernandes Marcantonio*
20 jan. 2025 · 🔒 Assinantes
Alternativas para a redução do suposto déficit previdenciário sem penalizar os segurados do INSS
Poder & Bastidores
Alternativas para a redução do suposto déficit previdenciário sem penalizar os segurados do INSS
Por João Badari*
09 out. 2024 · 🔒 Assinantes
Decreto Antifogo de Lula gera polêmica: produtores rurais temem penalizações injustas
Poder & Bastidores
Decreto Antifogo de Lula gera polêmica: produtores rurais temem penalizações injustas
Senador Marcos Rogério critica medidas do governo federal, alertando para possíveis impactos negativos na agricultura, especialmente na região amazônica
03 out. 2024 · 🔒 Assinantes
A influência da Geopolítica na formação do Direito Penal: Um estudo comparativo
Poder & Bastidores
A influência da Geopolítica na formação do Direito Penal: Um estudo comparativo
Por Acacio Miranda da Silva Filho*
06 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
O STF, o Direito Penal e o enfrentamento ao tráfico e ao consumo de drogas
Radar do Judiciário
O STF, o Direito Penal e o enfrentamento ao tráfico e ao consumo de drogas
Por Celeste Leite dos Santos*
09 jul. 2024 · 🔒 Assinantes
Inovação tecnológica no direito penal: como as provas digitais estão redefinindo o cenário jurídico
Poder & Bastidores
Inovação tecnológica no direito penal: como as provas digitais estão redefinindo o cenário jurídico
Advogado explica como desvendar os intrincados caminhos das provas digitais e as nulidades processuais
29 abr. 2024 · 🔒 Assinantes
Justiça suspende julgamento de ex-policial penal acusado de matar tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu
Painel Rondônia
Justiça suspende julgamento de ex-policial penal acusado de matar tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu
Marcelo Arruda comemorava aniversário em festa de tema PT, quando foi baleado pelo ex-policial – na época simpatizante do ex-presidente Jair Bolsonaro
27 abr. 2024 · 🔒 Assinantes
Seção de direito penal do STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa
Radar do Judiciário
Seção de direito penal do STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa
A ação ajuizada contra a empresa jornalística apontou a suposta ocorrência de injúria e calúnia no editorial e se baseava em dispositivos da antiga Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967)
22 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Preso e desempregado: Policial penal federal que matou petista em Foz do Iguaçu no dia do aniversário é demitido
Radar do Judiciário
Preso e desempregado: Policial penal federal que matou petista em Foz do Iguaçu no dia do aniversário é demitido
Jorge Guaranho era servidor da Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná; crime ocorreu em julho de 2022
19 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
STF suspende ação penal contra esposa de conselheiro do TCE-RJ
Radar do Judiciário
STF suspende ação penal contra esposa de conselheiro do TCE-RJ
Em análise preliminar do caso, o ministro Nunes Marques avaliou que a denúncia parece se basear em atos ligados apenas ao conselheiro
18 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
STJ admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
Radar do Judiciário
STJ admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
O entendimento foi estabelecido pela Quinta Turma ao acolher parcialmente recurso especial do MPF e determinar que o TRF2 retome o julgamento da apelação em um processo oriundo da Operação Armadeira
06 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Instabilidade política em Candeias do Jamari (RO) penaliza população e atrasa desenvolvimento do município
Painel Rondônia
Instabilidade política em Candeias do Jamari (RO) penaliza população e atrasa desenvolvimento do município
Cidade teve sete prefeitos e o problema está longe de acabar
28 fev. 2024 · 🔒 Assinantes
Presídio federal de Porto Velho vai sediar treinamento da Força Penal Nacional por 180 dias
Painel Rondônia
Presídio federal de Porto Velho vai sediar treinamento da Força Penal Nacional por 180 dias
18 jan. 2024 · 🔒 Assinantes
Justiça nega pedido de condenação penal do deputado Alex Redano e esposa, prefeita Carla Redano
Poder & Bastidores
Justiça nega pedido de condenação penal do deputado Alex Redano e esposa, prefeita Carla Redano
04 set. 2023 · 🔒 Assinantes
TRE-RO mantém a improcedência da ação penal proposta contra presidente da Câmara da Capital
Painel Rondônia
TRE-RO mantém a improcedência da ação penal proposta contra presidente da Câmara da Capital
28 jul. 2022 · 🔒 Assinantes
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