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"reforma penal"
Poder & Bastidores
O soldado israelense e o Tribunal Penal Internacional
PorJoão Ibaixe Jr. e Jonathan Hernandes Marcantonio*
Poder & Bastidores
Alternativas para a redução do suposto déficit previdenciário sem penalizar os segurados do INSS
Por João Badari*
Poder & Bastidores
Decreto Antifogo de Lula gera polêmica: produtores rurais temem penalizações injustas
Senador Marcos Rogério critica medidas do governo federal, alertando para possíveis impactos negativos na agricultura, especialmente na região amazônica
Poder & Bastidores
A influência da Geopolítica na formação do Direito Penal: Um estudo comparativo
Por Acacio Miranda da Silva Filho*
Radar do Judiciário
O STF, o Direito Penal e o enfrentamento ao tráfico e ao consumo de drogas
Por Celeste Leite dos Santos*
Poder & Bastidores
Inovação tecnológica no direito penal: como as provas digitais estão redefinindo o cenário jurídico
Advogado explica como desvendar os intrincados caminhos das provas digitais e as nulidades processuais
Painel Rondônia
Justiça suspende julgamento de ex-policial penal acusado de matar tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu
Marcelo Arruda comemorava aniversário em festa de tema PT, quando foi baleado pelo ex-policial – na época simpatizante do ex-presidente Jair Bolsonaro
Radar do Judiciário
Seção de direito penal do STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa
A ação ajuizada contra a empresa jornalística apontou a suposta ocorrência de injúria e calúnia no editorial e se baseava em dispositivos da antiga Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967)
Radar do Judiciário
Preso e desempregado: Policial penal federal que matou petista em Foz do Iguaçu no dia do aniversário é demitido
Jorge Guaranho era servidor da Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná; crime ocorreu em julho de 2022
Radar do Judiciário
STF suspende ação penal contra esposa de conselheiro do TCE-RJ
Em análise preliminar do caso, o ministro Nunes Marques avaliou que a denúncia parece se basear em atos ligados apenas ao conselheiro
Radar do Judiciário
STJ admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
O entendimento foi estabelecido pela Quinta Turma ao acolher parcialmente recurso especial do MPF e determinar que o TRF2 retome o julgamento da apelação em um processo oriundo da Operação Armadeira
Painel Rondônia
Instabilidade política em Candeias do Jamari (RO) penaliza população e atrasa desenvolvimento do município
Cidade teve sete prefeitos e o problema está longe de acabar
Painel Rondônia
Presídio federal de Porto Velho vai sediar treinamento da Força Penal Nacional por 180 dias
Poder & Bastidores
Justiça nega pedido de condenação penal do deputado Alex Redano e esposa, prefeita Carla Redano
Painel Rondônia
TRE-RO mantém a improcedência da ação penal proposta contra presidente da Câmara da Capital