Decreto Antifogo de Lula gera polêmica: produtores rurais temem penalizações injustas
Senador Marcos Rogério critica medidas do governo federal, alertando para possíveis impactos negativos na agricultura, especialmente na região amazônica
O recente Decreto 12.189, assinado pelo presidente Lula em setembro de 2024, tem gerado controvérsia entre produtores rurais e políticos da oposição. A medida, que visa combater incêndios criminosos em todo o país, está sendo criticada por sua abordagem considerada excessivamente rigorosa.
O senador Marcos Rogério, líder da oposição no Senado, expressou preocupação com as possíveis consequências do decreto para os agricultores, especialmente nos estados da Amazônia, incluindo Rondônia. Segundo ele, o decreto parte do princípio de que todo fogo no campo é ilegal, ignorando práticas agrícolas legítimas que utilizam queimadas controladas.
"Hoje, muitos agricultores utilizam o fogo de forma controlada e legal para práticas agrícolas legítimas. O decreto do governo cria uma série de sanções, sem fazer distinção entre quem é, ou não, criminoso. Dessa forma, os produtores que trabalham dentro da legalidade podem sofrer penalidades injustamente", explicou o senador.
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