4,357 resultados para
"PAC"
Painel Econômico
Doença mental garante isenção de IR? Entenda o impacto da Súmula 627 após caso Marcelo Bretas
A análise de João Badari sobre os limites da prova no Direito Tributário e o risco de uma "cegueira hermenêutica" diante do esgotamento profissional contemporâneo*
Radar do Judiciário
Polícia Civil de SP pede prisão de tenente-coronel por morte suspeita de policial militar
Laudos descartam gravidez e uso de substâncias; investigação aponta inconsistências na versão do tenente-coronel sobre a manhã do crime em São Paulo
Poder e Bastidores
Estados rejeitam pedido de Lula e se recusam a reduzir ICMS sobre o diesel em meio à crise do petróleo
Comsefaz alega perdas de R$ 189 bilhões desde 2022, contesta repasse ao consumidor e devolve ao governo federal a responsabilidade pela contenção de preços do diesel
Poder e Bastidores
Direitos do autista no plano de saúde: a obrigatoriedade de cobertura dos tratamentos
Por José dos Santos Santana Jr.*
Painel Rondônia
Tensão na Fronteira: Petro acusa Equador de bombardeio e aciona Donald Trump
O agravamento do conflito entre Gustavo Petro e Daniel Noboa expõe a fragilidade da diplomacia sul-americana e o retorno da presença militar direta de Washington no continente
Painel Rondônia
Mulheres usadas como 'laranjas' em Rondônia levam à cassação de vereadores em dois municípios
Decisões do TRE-RO atingem União Brasil e PL nas eleições de 2024 em Governador Jorge Teixeira e Teixeirópolis, com anulação de votos e recálculo de quocientes eleitorais
Poder e Bastidores
Entenda a nova frente parlamentar que pode influenciar o marco regulatório do mutualismo no Brasil
Iniciativa com apoio de 200 deputados debate regulamentação de setor que protege 8 milhões de veículos e gera 2 milhões de empregos; impacto pode alcançar associações em Rondônia
Poder e Bastidores
Justiça condena São Paulo por fomentar trabalho infantil em escolas públicas; Estado terá de pagar R$ 1 milhão
Tribunal confirma que escolas de Porto Feliz facilitavam contratação irregular de menores em atividades proibidas; indenização de R$ 1 milhão será revertida ao FAT
Poder e Bastidores
Voto definido ou em aberto? Pesquisa Quaest revela racha no eleitorado a 19 meses da eleição
Levantamento Genial/Quaest mostra que eleitores de Lula e Flávio Bolsonaro têm voto mais consolidado, enquanto terceira via enfrenta base instável e mulheres seguem indecisas
Poder e Bastidores
Operação Indébito: Deputada Maria Gorete Pereira (MDB-CE) usa tornozeleira após buscas da PF
A Polícia Federal e CGU deflagram fase contra fraudes previdenciárias em aposentadorias, com mandados do STF expedidos por André Mendonça visando deputados e esquemas nacionais; impactos no Ceará e DF
Radar do Judiciário
Conexões perigosas: STF trava dados de Vorcaro após nomes de Nikolas e Flávio Bolsonaro virem à tona
Revelações sobre contatos de parlamentares e vídeos de autoridades em momentos de lazer precipitaram decisão de André Mendonça para blindar "vida privada" de investigado
Poder e Bastidores
INSS suspende consignados do C6 após CGU apontar irregularidades em 320 mil contratos
Decisão afeta novos contratos de crédito consignado após identificação de cobranças extras; medida busca proteger renda de beneficiários em todo o país, incluindo Rondônia
Poder e Bastidores
Entre Taipei e Pequim
Diversificação comercial será desafio do próximo governo - Por Márcio Coimbra*
Poder e Bastidores
Ambulância destinada por Ezequiel Neiva fortalece atendimento de saúde no distrito de Jacinópolis, em Nova Mamoré
Veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar para garantir mais agilidade no transporte de pacientes do distrito.
Painel Rondônia
RESUMO DO DIA: de escândalos internacionais à sucessão em Rondônia
O que você precisa saber hoje: A suposta ligação de Milei com o token $LIBRA, a nova cara da direita em RO para 2026 e decisões históricas no Judiciário