Estados rejeitam pedido de Lula e se recusam a reduzir ICMS sobre o diesel em meio à crise do petróleo
Comsefaz alega perdas de R$ 189 bilhões desde 2022, contesta repasse ao consumidor e devolve ao governo federal a responsabilidade pela contenção de preços do diesel
📌 Em resumo
• O Comsefaz rejeitou formalmente o pedido do presidente Lula para que os estados reduzam o ICMS sobre o diesel, em nota divulgada nesta terça-feira (17).
• Os secretários estaduais de Fazenda alegam que cortes tributários não são repassados ao consumidor final — citando que o preço da gasolina subiu 27% nos postos enquanto caiu 16% nas refinarias nos últimos três anos.
• Os estados calculam perdas acumuladas de R$ 189 bilhões em arrecadação desde as desonerações de 2022, com impacto direto em saúde, educação e segurança pública.
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