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319 resultados para "Justiça"
Gilmar Mendes restabelece prisão de Monique Medeiros no caso Henry Borel
Radar do Judiciário
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Decisão do STF atende pedido da PGR e revoga soltura determinada pela Justiça do Rio; análise examina os bastidores jurídicos e os impactos políticos do caso que mobiliza o país
17 abr. 2026
Dez anos depois, PF reabre investigação sobre execuções no campo em RO
Painel Rondônia
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Federalização pelo STJ permite avanço em casos de lideranças rurais assassinadas entre 2009 e 2016; operação busca provas em três municípios e aponta possível envolvimento de agentes públicos
14 abr. 2026 · 🔒 Assinantes
SEBRAE/RO é condenado por não emitir CAT em caso de Burnout
Radar do Judiciário
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Em julgamento inédito na 14ª Região, Justiça entende que falha na emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho configura dano moral coletivo, mesmo sem padrão reiterado de conduta
08 abr. 2026
TRE-RO mantém desaprovação das contas de Flori Cordeiro e vice de Vilhena
Painel Rondônia
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Em julgamento unânime, Corte rejeitou embargos da defesa e manteve devolução de R$ 161 mil ao Tesouro; entenda os bastidores da decisão e seus desdobramentos políticos
16 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
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