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"ministros STF"
Radar do Judiciário
Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna Carla Zambelli e Walter Delgatti réus por invasão a sistemas do Judiciário
Ministros analisaram e receberam denúncia da PGR. Deputada e hacker vão ser julgados por suposta invasão de sistemas, incluindo o do Conselho Nacional de Justiça
Radar do Judiciário
STF extingue pena de José Dirceu por corrupção passiva na Lava Jato
José Dirceu havia sido condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba a mais de oito anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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STF mantém afastamento de desembargadores do TRF4
Ambos foram afastados pelo CNJ por descumprimento de decisão do STF
Radar do Judiciário
STF retoma julgamento sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa
Ações contestam utilização abusiva de ações judiciais para impedir ou dificultar a atuação da imprensa
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STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
Indicações estavam suspensas por liminar do ex-ministro Lewandowski
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Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista
Por Cíntia Fernandes*
Radar do Judiciário
STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público
Para o Plenário, o cumprimento de regras objetivas assegura direitos e garantias dos investigados
Radar do Judiciário
STF decide que gravação clandestina em ambiente privado não pode ser usada como prova em processo eleitoral
Tese fixada pelo Plenário deve ser aplicada ao demais casos, a partir de eleição de 2022
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STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
Gilmar Mendes também deu início a processo de conciliação e concedeu prazo para que partes envolvidas apresentem propostas
Radar do Judiciário
Gabinete de Alexandre de Moraes divulga relatório de sete anos de atuação no STF
Dados foram separados por acervo regular e por processos decorrentes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
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STF autoriza providências solicitadas pela PGR em investigação envolvendo Elon Musk; veja a decisão
Ministro Alexandre de Moraes determinou que representantes da Rede X no Brasil prestem esclarecimentos sobre questões encaminhadas pela PGR
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STF Educa oferece 14 cursos gratuitos, com certificado e abertos para toda a sociedade
Conteúdo trata de temas jurídicos, língua portuguesa, liderança institucional e paternidade; veja a lista completa
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STF reconduz Isaú Fonseca à prefeitura de Ji-Paraná pela segunda vez
Prefeito havia sido afastado em operação do Ministério Público
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STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
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Regulação x Liberdade de Expressão: o futuro das redes sociais no Brasil após embate entre Elon Musk e STF
Ataques feitos por dono da rede social X (antigo Twitter) ao sistema judiciário brasileiro promete até movimentar julgamento do Marco Civil da Internet