4,412 resultados para
"PAC"
Poder & Bastidores
Ieda Chaves indica programa de capacitação para diagnóstico tardio de TEA e TDAH ao Estado
Iniciativa fortalecerá as ações e promoverá a inclusão de parcela da população.
Radar do Judiciário
Seção de direito penal do STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa
A ação ajuizada contra a empresa jornalística apontou a suposta ocorrência de injúria e calúnia no editorial e se baseava em dispositivos da antiga Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967)
Poder & Bastidores
Ezequiel Neiva destina R$ 4 milhões para cirurgias oftalmológicas e ortopédicas
Município de Vilhena e demais cidades do Cone Sul são beneficiadas.
Painel Rondônia
Ieda Chaves fortalece a atuação da AMA-RO com a entrega de equipamentos de informática
Investimento na ordem de R$ 100 mil facilitará os trabalhos administrativos da Associação.
Poder & Bastidores
Marcelo Cruz participa de entrega de equipamentos agrícolas no Centrer
Entrega de equipamentos fez parte da agenda positiva do parlamentar para contribuir com o agro rondoniense.
Radar do Judiciário
Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos
O projeto prevê ainda a criação de programas de capacitação profissional gratuitos e específicos para mulheres com mais de 50 anos
Análise & Opinião
Coluna Painel Político - É difícil não falar da atuação de Confúcio Moura como Senador
E ainda, Márcio Nogueira consolida posição na OAB; e Dino nega recurso e Bolsonaro terá que pagar R$ 70 mil por impulsionamento ilegal de vídeo na campanha eleitoral
Radar do Judiciário
STF conclui julgamento e derruba Revisão da Vida Toda
Ministros analisaram ações que questionam lei de 1999 e determinaram que segurados não podem escolher regra mais benéfica
Poder & Bastidores
Carreira jurídica: impactos da tecnologia e o papel da OAB
Por Thomas Law *
Poder & Bastidores
Entenda por que a regulamentação da reforma tributária pode aumentar tributos e a judicialização
“A complexidade da emenda constitucional 132 e das leis complementares pode gerar insegurança jurídica e aumentar as disputas judiciais”
Painel Rondônia
Vice-prefeito de cidade de MT e outras 13 pessoas são alvo de operação contra invasão de reserva em RO
Ação resultou no cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em dois estados: Rondônia e Mato Grosso
Poder & Bastidores
MPF investiga fraude na compra de blindados pela PRF na gestão de Silvinei Vasques, entre 2019 e 2022
Empresa investigada foi citada na CPMI do 8 de janeiro; rombo chega a R$ 94 milhões
Poder & Bastidores
Policiais penais temem aumento de motins e evasões com fim das saidinhas
Sindicato que representa a categoria acredita que o fim do benefício deve aumentar a tensão nas unidades e as agressões contra servidores
Radar do Judiciário
Entenda ponto a ponto a validação da sentença de Robinho pelo STJ; no STF, Fux será relator de habeas corpus do jogador
Na solicitação de habeas corpus, os advogados citam o julgamento do STF que estabeleceu que a prisão só deve ocorrer quando não houve mais possibilidade de recurso
Análise & Opinião
A importância da análise em tempo real na prevenção de fraudes
Por Dan Dica*