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Radar do Judiciário
Delegada recém-empossada é presa em São Paulo por suspeita de ligação com o PCC, diz Ministério Público
Investigação do Ministério Público aponta atuação irregular da policial em audiências de custódia e possível uso do cargo para favorecer integrantes do Primeiro Comando da Capital
Radar do Judiciário
Operação Compliance Zero mira conexões entre Nelson Tanure, Banco Master e fundos ligados à Ambipar
Mandados autorizados pelo ministro Dias Toffoli e relatório da CVM apontam estruturas societárias e operações financeiras que teriam impactado ações da Ambipar e o patrimônio do Banco Master
Radar do Judiciário
Bolsonaro é transferido para Papudinha por queixas do ar-condicionado: "385 mil presos não têm esse benefício", diz Moraes
Em decisão assinada nesta quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes ordena a mudança de custódia de Jair Bolsonaro, gerando reações políticas e jurídicas intensas; veja íntegra da decisão
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Bolsonaro é transferido para Papudinha por queixas do ar-condicionado: "385 mil presos não têm esse benefício", diz Moraes
Em decisão assinada nesta quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes ordena a mudança de custódia de Jair Bolsonaro, gerando reações políticas e jurídicas intensas; veja íntegra da decisão
Radar do Judiciário
Em meio à Operação Compliance Zero, TRT 14 encerra acordo de consignados com Banco Master
Decisão foi tomada meses após a assinatura do acordo e ocorre em meio à liquidação extrajudicial do banco e ao avanço das investigações da Polícia Federal
Radar do Judiciário
Liquidação extrajudicial: Banco Central intervém em corretoras e bloqueia bens de ex-administradores
Decisão do Banco Central atinge instituições de menor porte no mercado de câmbio e reforça rigor contra irregularidades no Sistema Financeiro Nacional
Radar do Judiciário
BC liquida Reag Investimentos em meio a investigações sobre suposto esquema bilionário envolvendo o Banco Master
Medida do Banco Central ocorre após operação da Polícia Federal e mira instituição suspeita de integrar esquema financeiro investigado no Supremo Tribunal Federal
Radar do Judiciário
Toffoli vê “fartos indícios” de crimes continuados no caso Banco Master e cobra PF por atraso
Ministro do STF autoriza nova etapa da Operação Compliance Zero, cita indícios robustos de crimes em curso e determina preservação rigorosa das provas apreendidas
Radar do Judiciário
STJ consolida direitos de pessoas com autismo e impõe limites a planos de saúde
Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça reforçam a obrigatoriedade de cobertura integral de terapias e ampliam garantias legais às pessoas com TEA
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STJ consolida direitos de pessoas com autismo e impõe limites a planos de saúde
Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça reforçam a obrigatoriedade de cobertura integral de terapias e ampliam garantias legais às pessoas com TEA
Radar do Judiciário
Sentença da Justiça mineira dá razão à XP e impõe derrota a investidores em disputa ligada à crise da Ambipar
Primeira sentença sobre ações de investidores contra a XP em razão de perdas com COE ligado à Ambipar reforça entendimento de que riscos de mercado não são transferíveis à corretora
Radar do Judiciário
Operação da Polícia Federal avança no caso Banco Master e coloca Nelson Tanure no centro das investigações
Segunda fase da operação investiga supostas fraudes bilionárias no Banco Master e atinge empresários influentes, reacendendo debates sobre governança e controle no sistema financeiro
Radar do Judiciário
Banco Master: PF faz buscas contra Daniel Vorcaro e bloqueia R$ 5,7 bilhões
Segunda fase da operação Compliance Zero investiga esquema de captação irregular, desvio de recursos e venda de títulos suspeitos, com mandados expedidos pelo STF em cinco estados
Radar do Judiciário
Operação Overclean chega à 9ª fase, amplia cerco a políticos e empresários e já bloqueia R$ 271,7 milhões
Com investigação sob sigilo no STF, operação da Polícia Federal apura contratos fraudulentos, bloqueia milhões e alcança políticos, empresários e operadores ligados a emendas parlamentares
Radar do Judiciário
Ministro Herman Benjamin nega habeas corpus a empresário investigado por fraude de R$ 813 milhões no Pix
Presidente do STJ aplica entendimento da Súmula 691 do STF e considera prematura a análise do habeas corpus antes do julgamento do mérito pelo TJSP