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Radar do Judiciário
STJ decide que ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
A relatora ressaltou que a parcela correspondente ao ICMS pago não tem natureza de faturamento ou receita, mas de simples ingresso financeiro, não podendo compor as bases de cálculo do PIS e da Cofins
Poder & Bastidores
Marco Civil da internet: relator defende mudanças no regime de responsabilização de plataformas
Na primeira parte de seu voto, o ministro Dias Toffoli afirmou que a evolução da internet desde a edição da lei requer a atualização das regras
Poder & Bastidores
Para Pacheco, reforma da tabela do IR deve ficar para o ano que vem
O pacote de corte de gastos foi anunciado na noite da quarta-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento em rede nacional
Poder & Bastidores
A PEC dos Estupradores e a naturalização da pedofilia no Brasil
Por Dra. Celeste Leite dos Santos*
Poder & Bastidores
Brasil registra média de 1,7 mil casos de crimes de ameaça por dia na Justiça
Volume de processos sobre o tema segue em alta, com aumento significativo nos primeiros meses do ano; estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná lideram em quantidade de ações
Poder & Bastidores
Ezequiel Neiva investe quase R$ 1,3 milhão para apoiar agricultura familiar em Colorado do Oeste
Ação reforçou o compromisso do parlamentar e do Governo do Estado com a região.
Poder & Bastidores
Ieda Chaves propõe Política de Conscientização e Prevenção da Depressão em Pessoas Idosas
Indicação é um esforço conjunto para garantir uma velhice digna e saudável à população.
Painel Rondônia
Consumo de energia avança 2,1% em outubro, segundo CCEE
Calor e economia aquecida em boa parte dos setores influenciaram aumento, que se concentrou no Sul, Sudeste, Norte e parte do Nordeste
Poder & Bastidores
Fim da escala 6x1 beneficia saúde mental e qualidade de vida do trabalhador, defende especialista
De acordo com o especialista do CEUB, a mudança para a escala 4x3 também é vista como uma forma de melhorar a produtividade no longo prazo
Radar do Judiciário
Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais
A Lei 15.035, de 2024, também prevê a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Poder & Bastidores
CNJ afasta juiz citado em relatório da PF sobre tentativa de golpe
Sandro Vieira teria ajudado PL em relatório sugerindo fraude em urnas
Radar do Judiciário
STF divulga cronograma de audiência pública sobre relação entre motoristas de apps e plataformas
Audiência convocada pelo ministro Edson Fachin será realizada nos dias 9 e 10 de dezembro
Radar do Judiciário
Corrupção no TJMS: PF aponta que Desembargadores afastados venderam sentença contra Banco do Brasil
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 178 milhões em honorários advocatícios, enquanto investigação da Polícia Federal revela ligações suspeitas entre magistrados e advogados
Poder & Bastidores
Mais eficiência do Brasil e menos engessamento do orçamento público
Por Carlos Rodolfo Schneider*
Poder & Bastidores
Investimentos de R$ 1,4 bi na requalificação de aeroportos do Norte vão alavancar o turismo na região
Crescimento na movimentação de passageiros na região vai potencializar o turismo, gerando emprego e renda ao país