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"Denúncia"
Painel Rondônia
Lula sanciona Lei que torna absoluta a proteção a vítimas de estupro menores de 14 anos
Sancionada no Dia Internacional da Mulher, legislação altera o Código Penal para blindar vítimas menores de 14 anos e eliminar brechas que permitiam interpretações judiciais ambíguas
Painel Rondônia
Justiça após 23 anos: TJ-ES condena juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira por assassinato do magistrado Alexandre Martins de Castro Filho
Em julgamento histórico no TJ-ES, condenado perde cargo e aposentadoria; decisão reforça que autoridades não estão acima da lei e encerra ciclo de impunidade de mais de duas décadas
Painel Rondônia
Compliance Zero: documentos ligam recursos de lavagem de dinheiro de traficante espanhol à compra do Banco Master
Fonte do mercado financeiro e documentos da CVM indicam que recursos de origem ilícita financiaram a compra da instituição; PF e MPF apuram esquema bilionário
Painel Rondônia
Operação Fraus: ex-conselheiro, apontado como líder de esquema no TCERO recebe pena de mais de 26 anos de reclusão
Sentença da 4ª Vara Criminal de Porto Velho aplica penas que somam mais de 50 anos e determina ressarcimento de mais de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos
Poder e Bastidores
Ex-jogador da NFL usou ChatGPT como "consultor jurídico" após matar namorada brasileira, diz promotoria dos EUA
Promotores do Tennessee apresentam mensagens em que ex-linebacker Darron Lee pediu orientações à inteligência artificial sobre como lidar com cena de crime; caso segue para grande júri
Painel Rondônia
Justiça Militar confirma pena de 4 anos para ex-marinheiro que falsificou dados no sistema da Marinha
Decisão unânime da Corte confirma pena por inserção de dados falsos em sistema da Marinha; esquema burlou prazos e emitiu 36 habilitações irregulares em Santa Catarina
Poder e Bastidores
Justiça Militar confirma pena de 4 anos para ex-marinheiro que falsificou dados no sistema da Marinha
Decisão unânime da Corte confirma pena por inserção de dados falsos em sistema da Marinha; esquema burlou prazos e emitiu 36 habilitações irregulares em Santa Catarina
Painel Rondônia
Ministro Alexandre de Moraes vota para tornar Silas Malafaia réu por calúnia e injúria contra generais
O relator Alexandre de Moraes votou pela aceitação da denúncia após falas do líder religioso contra generais de quatro estrelas em ato na Avenida Paulista
Painel Rondônia
Coluna - Hospital não, mas R$ 22 milhões para reformar estádio em Porto Velho, o governo arrumou
Marcos Rogério lança pré-candidatura com Flávio Bolsonaro; Violência obstétrica é registrada em Ji-Paraná; Justiça dá cinco dias para ANTT explicar cálculos de pedágio
Poder e Bastidores
Flávio Dino derruba censura e libera documentário sobre os Arautos do Evangelho na HBO Max
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu decisão do STJ que barrava a produção, reafirmando a proibição de censura prévia e o valor da liberdade jornalística e artística
Radar do Judiciário
Entre a investigação e as garantias constitucionais: a decisão do STF no caso Lulinha
Por Marcelo Aith*
Painel Rondônia
Instituto Federal de Rondônia afasta professor em Porto Velho após denúncia de assédio contra aluna
Medida cautelar visa proteger a comunidade acadêmica e garantir a transparência na apuração conduzida pela Comissão de Processos Administrativos; Polícia Civil acompanha o desdobramento do caso
Painel Rondônia
Instituto Federal de Rondônia afasta professor em Porto Velho após denúncia de assédio contra aluna
Medida cautelar visa proteger a comunidade acadêmica e garantir a transparência na apuração conduzida pela Comissão de Processos Administrativos; Polícia Civil acompanha o desdobramento do caso
Poder e Bastidores
Escândalo da Americanas: Ex-diretor da B2W é acusado de lucrar R$ 1,2 milhão com queda das ações
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) formaliza acusação contra Raoni Lapagesse, apontando ganho atípico com opções de venda poucas horas antes da revelação do rombo bilionário da varejista
Poder e Bastidores
Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência doméstica contra mulheres
Proposta estabelece prazos para comunicação às autoridades, prevê multas para administradores omissos e busca combater a subnotificação de crimes ocorridos em ambientes privados