110 resultados para
"CCJ"
Radar do Judiciário
Avança no Senado projeto que suspende CNH de condenado por tráfico
A suspensão e proibição de obter a habilitação de motorista também poderá ser determinada pelo juiz ou pela autoridade policial a pedido do MP
Radar do Judiciário
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
Os parlamentares alegam que a restrição ao trabalho do STF é inconstitucional por não respeitar o princípio constitucional da separação dos poderes
Poder & Bastidores
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
No caso de armas de uso restrito, a reclusão será de 4 a 7 anos, se o porte for autorizado, e de 5 a 8 anos, se não autorizado
Radar do Judiciário
Pena para crime de feminicídio agora é de até 40 anos de prisão
A lei também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, incluindo lesão corporal e injúria, calúnia e difamação
Radar do Judiciário
STF reage a pacote de medidas da Câmara: Barroso defende estabilidade institucional
Presidente do Supremo alerta contra mudanças baseadas em "ciclos eleitorais" enquanto CCJ aprova projetos que limitam poderes da Corte
Radar do Judiciário
CCJ da Câmara aprova proposta que limita decisão monocrática no STF; veja a análise e a íntegra
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo. Texto segue para análise de comissão especial
Painel Econômico
Senado aprova Gabriel Galípolo para presidência do Banco Central
Economista deverá presidir a instituição de 2025 a 2028
Poder & Bastidores
Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia
“a perda automática da integralidade do tempo de serviço deve surgir como efeito da própria sentença penal condenatória”
Radar do Judiciário
PEC polêmica ameaça poder do STF: Congresso avança com proposta que limita decisões monocráticas
Comissão da Câmara conclui discussão sobre PEC 8/21, que restringe atuação individual de ministros do Supremo e divide opiniões entre parlamentares e juristas
Poder & Bastidores
Caso Marielle: Conselho de Ética aprova perda do mandato de Chiquinho Brazão; plenário dará palavra final
Colegiado seguiu voto da relatora, Jack Rocha (PT-ES), a favor da perda do mandato. Brazão foi denunciado pela PGR como um dos mandantes da morte de Marielle Franco em 2018
Poder & Bastidores
Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade
Veja o que muda com o novo texto
Poder & Bastidores
Votação da reoneração da folha de pagamento pode ser retomada nesta terça
Senado também pode discutir decreto de armas
Poder & Bastidores
Dia da Advocacia : Processos necessários para a criação de uma lei no Brasil
Advocacia e legislação: entenda os processos necessários para a criação de uma lei no Brasil - Por Carmem Lilian Calvo Bosquê*
Poder & Bastidores
Senado analisa propostas de redução da jornada de trabalho
Para os defensores da ideia, a diminuição de carga horária, além de beneficiar os empregados, pode até trazer ganho de produtividade para os patrões
Poder & Bastidores
PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado
Presidente da CCJ tem dificuldades para definir relator da proposta