STF reage a pacote de medidas da Câmara: Barroso defende estabilidade institucional
Presidente do Supremo alerta contra mudanças baseadas em "ciclos eleitorais" enquanto CCJ aprova projetos que limitam poderes da Corte
Em um momento de tensão entre os Poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez um pronunciamento contundente nesta quinta-feira em defesa da estabilidade institucional. Sua declaração vem em resposta direta ao avanço de um pacote de medidas na Câmara dos Deputados que visa limitar a atuação do STF.
"Não se mexe em instituições que estão funcionando, e cumprindo bem a sua missão, por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais", afirmou Barroso, ressaltando o papel do STF na manutenção da democracia e do pluralismo.
O pronunciamento ocorre um dia após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovar uma série de projetos que alteram o funcionamento da Corte. Entre as medidas aprovadas estão:
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