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"CIDE"
Radar do Judiciário
Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma STJ
STF já havia estabelecido que a OAB não é autarquia federal nem integra a administração pública, mas se constitui em entidade sui generis, um tipo de serviço público independente
Poder e Bastidores
Brasil: 24 mil homicídios não foram registrados de 2019 a 2022
Número representa 11,2% do total de homicídios estimados no Brasil
Poder e Bastidores
Câncer de endométrio é de 2 a 4 vezes mais comum em mulheres obesas ou com sobrepeso
O alerta é do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA), bom base em dados da Organização Mundial da Saúde
Poder e Bastidores
URGENTE: Justiça decide que reintegração de posse na margem esquerda do Rio Madeira é legítima
Invasões, documentos falsos e a batalha pela posse legítima chegam ao fim; invasores da Vila São João precisam sair ou pagar pelos lotes
Painel Rondônia
Interromper a fala de mulheres também é violência de gênero
Muito além do assédio sexual, as profissionais estão expostas a uma série de questões que necessitam maior visibilidade
Poder e Bastidores
CCJ do Senado aprova liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho
Projeto autoriza e prevê regras básicas para funcionamentos de jogos de azar. Se aprovada, lei vai permitir que empresas brasileiras ofertem os jogos com pagamento de taxas e tributos
Poder e Bastidores
Novo tratado Rússia-Coreia do Norte prevê ajuda mútua em caso de agressão externa
Vladimir Putin comentou o Tratado de Parceria Estratégica Abrangente que a Rússia acaba de assinar com a Coreia do Norte, sublinhando que o documento reforça ambos os países
Radar do Judiciário
Prescrição da cobrança não impede busca e apreensão do bem alienado, decide STJ
"O objeto principal do contrato é a obrigação pecuniária, e não a pretensão de cobrança, esta sim extinta pelo fluxo do prazo prescricional"
Painel Rondônia
Rondônia gasta 10,6% do orçamento estadual com Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria, revela estudo
No período analisado, o sistema de justiça de Rondônia recebeu, ainda, R$ 6 milhões em créditos adicionais, enquanto áreas como trabalho e saneamento sofreram cortes significativos
Poder e Bastidores
Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus
Poder e Bastidores
Putin estabelece condições russas para negociações de paz na Ucrânia; veja íntegra do discurso
Presidente russo disse acreditar que "o potencial do BRICS permitirá que ele se torne uma das principais instituições reguladoras da ordem mundial multipolar"
Poder e Bastidores
Os efeitos da declaração de constitucionalidade de tributação sobre terço de férias
Mirian Teresa Pascon*
Poder e Bastidores
Recurso destinado por Ezequiel Neiva garante a troca do piso da escola Cleonice Batista, em Vilhena
Parlamentar destinou aproximadamente R$ 300 mil para a reforma.
Poder e Bastidores
Isenção de Imposto de Renda para militares aposentados e seus pensionistas
João Badari*
Poder e Bastidores
Até quando a Justiça vai resistir à Reforma Trabalhista?
Por Rafaela Carvalho*