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790 resultados para "crime brasil"
Anotações em caderno revelam ligação de Deolane Bezerra com o crime organizado
Poder & Bastidores
Anotações em caderno revelam ligação de Deolane Bezerra com o crime organizado
A investigação por lavagem de dinheiro culminou na prisão da influenciadora no dia 4 de setembro
20 set. 2024 · 🔒 Assinantes
Relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual
Poder & Bastidores
Relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual
Segundo STJ, a intenção da lei é prevenir que adultos usem de manipulação, poder econômico ou influência para envolver adolescentes em práticas sexuais
18 set. 2024 · 🔒 Assinantes
Ex-Prefeito de Porto Velho, Carlinhos Camurça é denunciado por crime contra menor
Painel Rondônia
Ex-Prefeito de Porto Velho, Carlinhos Camurça é denunciado por crime contra menor
Defesa de Carlinhos Camurça se manifestou afirmando que ele é inocente e que isso será provado no decorrer do processo
31 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define STJ
Radar do Judiciário
Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define STJ
"A (relativa) passividade, após a internalização de que a resistência ativa não será capaz de impedir o ato, não é, por diversos fatores, incomum em delitos dessa natureza"
15 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
Fellipe Villas deixa A Grande Conquista por estar em "estado flagrancial do crime de deserção"
Poder & Bastidores
Fellipe Villas deixa A Grande Conquista por estar em "estado flagrancial do crime de deserção"
Veja a nota da Polícia Militar do Espírito Santo
13 jul. 2024 · 🔒 Assinantes
Casamento às Cegas: advogada explica que, mesmo no casamento, sexo ou toque físico sem consentimento é crime
Poder & Bastidores
Casamento às Cegas: advogada explica que, mesmo no casamento, sexo ou toque físico sem consentimento é crime
Advogada esclarece se lei obriga mulher a fazer sexo no casamento
11 jul. 2024 · 🔒 Assinantes
O racismo estrutural é crime?
Poder & Bastidores
O racismo estrutural é crime?
Por Patricia Punder*
25 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
Castração química voluntária de preso por crime sexual é aprovada no Senado segue para a Câmara
Radar do Judiciário
Castração química voluntária de preso por crime sexual é aprovada no Senado segue para a Câmara
O projeto determina que a aceitação do tratamento pelo condenado não reduz a pena aplicada, mas possibilita que seja cumprida em liberdade condicional pelo menos enquanto durar o tratamento hormonal
22 mai. 2024 · 🔒 Assinantes
A epidemia do crime e seus danos sociais e econômicos
Poder & Bastidores
A epidemia do crime e seus danos sociais e econômicos
Por Fernando Valente Pimentel*
15 mai. 2024 · 🔒 Assinantes
Burguer King no interior de SP é condenada no TST por mandar empregado alterar validade de produtos vencidos e denunciado ao MP por crime contra saúde pública
Poder & Bastidores
Burguer King no interior de SP é condenada no TST por mandar empregado alterar validade de produtos vencidos e denunciado ao MP por crime contra saúde pública
Os produtos eram oferecidos aos funcionários e ao público
22 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Girão repudia decisão do STJ que relativizou crime de estupro contra criança
Radar do Judiciário
Girão repudia decisão do STJ que relativizou crime de estupro contra criança
Senador ressaltou que o caso gerou indignação entre cidadãos que defendem os direitos das mulheres e das crianças
22 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Entrada de policiais em domicílios divide STJ; decisões podem causar empecilho no combate ao crime, diz especialista
Radar do Judiciário
Entrada de policiais em domicílios divide STJ; decisões podem causar empecilho no combate ao crime, diz especialista
Segundo presidente da Adpesp, autorização em caso de flagrante delito já está prevista na Constituição
19 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial para vídeos e fotos. contra a mulheres
Poder & Bastidores
Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial para vídeos e fotos. contra a mulheres
A elaboração de vídeos falsos (deepfakes) será considerada agravante do crime de violência psicológica contra a mulher
06 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Flávio Dino anuncia operação da PF contra ‘elite do crime’ em Rondônia
Painel Rondônia
Flávio Dino anuncia operação da PF contra ‘elite do crime’ em Rondônia
17 nov. 2023 · 🔒 Assinantes
MP quer que Lebrão cumpra pena por crime de falsificar autorização de transporte de produto florestal
Poder & Bastidores
MP quer que Lebrão cumpra pena por crime de falsificar autorização de transporte de produto florestal
05 set. 2023 · 🔒 Assinantes
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