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Radar do Judiciário
Pai é preso após ser filmado abusando da filha internada na UTI de hospital
Imagens feitas por funcionários do hospital mostram o homem com a mão dentro do avental da vítima e em partes do corpo dela
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Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define STJ
No caso concreto o relator reforçou que o regulamento da companhia vedava expressamente a venda de milhas
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PF realiza mega-operação para prender mais de 200 foragidos e condenados pelo 8 de janeiro
Ao todo, foram expedidos 208 mandados de prisão preventiva.
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Coluna Painel Político - Quem vai pagar os prejuízos da fazenda Norbrasil, invadida e vandalizada?
E ainda, veja quem já está oficializado como 'pré-candidato' a prefeito de Porto Velho, os prazos para convenções e as alianças que podem se formar
Radar do Judiciário
Ex-presidente do DEM de Anápolis é preso por morte de empresário que denunciou desvios de dinheiro do partido
Cacai se tornou réu pela morte do empresário Fábio Alves Escobar Cavalcante. Prisão foi realizada pela Polícia Civil de Goiás
Radar do Judiciário
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF
Ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR
Radar do Judiciário
Trump é condenado em julgamento criminal em Nova York
Candidato republicano às eleições deste ano, Trump, foi condenado nesta quinta-feira (30) por todas as 34 acusações pelo júri em Nova York por fraude e suborno de uma atriz pornô
Radar do Judiciário
Homem que matou ex-namorada e amigo dela é preso em Porto Velho
Motorista do carro utilizado no crime também foi preso nesta quarta-feira (29) pela Polícia Civil
Radar do Judiciário
Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal, mas pode atuar em outras áreas, decide STJ
"A adoção da providência cautelar violou o princípio da proporcionalidade"
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STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade
Por unanimidade, o colegiado optou por preservar os efeitos das decisões judiciais proferidas antes da publicação do acórdão do repetitivo e que autorizaram menores de idade a fazerem o exame da EJA
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Advogados que derrubaram censura no STF dizem que caso é exemplo contra novas ameaças ao jornalismo
Sua vitória no STF pode beneficiar o jornalista pernambucano Ricardo Antunes, cujo Blog está fora do ar há 23 dias e PAINEL POLÍTICO, que está proibido de publicar artigos sobre o Banco Itaú
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STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa
A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequívoco de culpa grave
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Brasil possui mais de 850 mil presos
Número considera tanto os que estão em celas físicas quanto em prisões domiciliares. Neste Dia do Detento, especialista analisa as condições deles
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Castração química voluntária de preso por crime sexual é aprovada no Senado segue para a Câmara
O projeto determina que a aceitação do tratamento pelo condenado não reduz a pena aplicada, mas possibilita que seja cumprida em liberdade condicional pelo menos enquanto durar o tratamento hormonal
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Homem que mandou matar vereador em Rondônia por caso extraconjugal é condenado a 21 anos de prisão
Outros dois réus também foram condenados; penas ultrapassam 54 anos