Advogados que derrubaram censura no STF dizem que caso é exemplo contra novas ameaças ao jornalismo
Sua vitória no STF pode beneficiar o jornalista pernambucano Ricardo Antunes, cujo Blog está fora do ar há 23 dias e PAINEL POLÍTICO, que está proibido de publicar artigos sobre o Banco Itaú
O escritório de advocacia Flora, Matheus & Mangabeira, especializado em defender jornalistas, considera que sua vitória, semana passada, no Supremo Tribunal Federal, suspendendo a censura a um documentário, pode servir de jurisprudência contra outros casos de assédio judicial ao jornalismo.
A informação é do advogado André Matheus, um dos sócios da banca. Ele se refere a decisão, divulgada na última sexta-feira, do ministro Edson Fachin, referendada por unanimidade na 2ª Turma do STF, de derrubar a censura decretada pela Justiça da Paraíba ao documentário “Justiça Contaminada: o Teatro Lavajatista da Operação Calvário na Paraíba”.
André Matheus também representa PAINEL POLÍTICO em ações abusivas movidas pelo Banco Itaú por conta de uma série de artigos publicados no blog entre os anos de 2020 a 2023. O banco também moveu ação criminal contra o jornalista Alan Alex, em Brasília, e a justiça absolveu o editor de PAINEL POLÍTICO por ausência de provas em decisão publicada na semana passada.
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