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Radar do Judiciário
Justiça Federal decreta prisão do ex-delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha
Protógenes é acusado de violar o sigilo funcional e vazar à imprensa informações da Operação Satiagraha, da qual o banqueiro Daniel Dantas foi alvo em 2008
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STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Seis ministros votaram como relator, ministro Luiz Fux
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Ex-deputada condenada na 'Máfia das Sanguessugas' é presa no Rio ocupando cargo de secretária municipal
Ela terá de cumprir pena de nove anos de prisão
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STF inicia nesta sexta-feira julgamento que pode alterar alcance do foro privilegiado
Análise será aberta com voto do relator, ministro Gilmar Mendes; Julgamento ocorre no plenário virtual
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Bolsonaro diz ao STF que seria "ilógico" pedir asilo a embaixador
Ex-presidente esteve na Embaixada da Hungria de 12 a 14 de fevereiro
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Deputado estadual que se afastar por mais de 120 dias perde o mandato, decide STF
Segundo a Constituição Federal, afastamento superior a 120 dias por motivos de interesse privado leva à perda do mandato de senadores e deputados federais
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Condenado por vazar fotos íntimas de ex, dono de restaurante em Porto Velho segue impune; MP foi omisso em relação à vítima
STJ manteve condenação e dívida ultrapassa R$ 200 mil; homem transferiu bens e vítima não consegue receber indenização; MP não deu apoio à vítima, que era comissionada no órgão
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Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega ao STJ
Na Câmara, relator vota pela manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão
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CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça
Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta
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União Brasil expulsa deputado Brazão após prisão em caso Marielle
Representação foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite
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Daniel Alves deixa prisão após pagamento de fiança
Tribunal de Barcelona aceitou pedido da defesa para que ex-jogador aguarde em liberdade a decisão final. Alves recorreu da sentença que recebeu em fevereiro pelo crime de agressão sexual.
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Lessa apontou mandantes, motivações e recompensas para assassinar Marielle; leia os detalhes do plano, relatório da PF e decisão do STF
Caso foi encerrado neste domingo, segundo o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, após a prisão dos mandantes delatados pelo ex-policial.
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Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro é preso novamente; Áudios de Mauro Cid vazados pela imprensa foram a motivação
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Seção de direito penal do STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa
A ação ajuizada contra a empresa jornalística apontou a suposta ocorrência de injúria e calúnia no editorial e se baseava em dispositivos da antiga Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967)
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CNJ pede que STJ se explique sobre norma que proíbe uso de calças leggings na Corte
Instrução normativa publicada nesta quinta estabeleceu novas normas de vestimenta