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"reforma penal"
Poder & Bastidores
Até quando a Justiça vai resistir à Reforma Trabalhista?
Por Rafaela Carvalho*
Poder & Bastidores
Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária
Foi entregue projeto que institui a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo; outra proposta ficou para o mês que vem
Poder & Bastidores
Alex Redano indica reforma do escritório da Emater em São Miguel do Guaporé
Parlamentar destacou a importância da realização de reforma geral e integral do escritório.
Poder & Bastidores
Entenda por que a regulamentação da reforma tributária pode aumentar tributos e a judicialização
“A complexidade da emenda constitucional 132 e das leis complementares pode gerar insegurança jurídica e aumentar as disputas judiciais”
Painel Rondônia
Justiça de Rondônia reforma sentença e condena Estado a indenizar criança por acidente de trânsito
Policial penal, que dirigia uma viatura da Polícia Militar, colidiu com a bicicleta de uma criança e a arremessou a uma longa distância, resultando na fratura do fêmur
Poder & Bastidores
Líderes do Senado discutem PEC para acabar com reeleição no Executivo em reforma eleitoral; relatório será apresentado a próxima semana
Proposta acabaria com possibilidade de mandatos consecutivos para prefeitos, governadores e presidente da República. Unificação de eleições gerais e municipais também é debatida
Painel Rondônia
Em Rondônia, Incra notifica 320 beneficiários da reforma agrária por irregularidades na ocupação do lote
Poder & Bastidores
Reforma Tributária- Por Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado*