2 resultados para "abusoDePoder"
TSE mantém inelegibilidade de Cláudio Castro até 2030 por abuso de poder
Poder & Bastidores
TSE mantém inelegibilidade de Cláudio Castro até 2030 por abuso de poder
Decisão por 5 a 2 confirma condenação por abuso de poder em 2022. STF definirá se sucessor será escolhido pelo voto popular ou pela Assembleia Legislativa
02 jun. 2026
TSE decide que uso de igreja para promover candidaturas é abuso de poder; entenda
Eleições 2026
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Decisão do tribunal superior reafirma que templos não podem ser usados como palanque, mesmo sem tipificação específica para abuso de poder religioso
21 mai. 2026
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