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"Senado"
Poder & Bastidores
Senadores e deputados são multados em R$ 30 mil pelo TSE por associarem Lula ao satanismo nas eleições
Por unanimidade, os ministros consideraram ter havido propaganda eleitoral negativa contra candidato, o que é vedado pela legislação eleitoral
Radar do Judiciário
Castração química voluntária de preso por crime sexual é aprovada no Senado segue para a Câmara
O projeto determina que a aceitação do tratamento pelo condenado não reduz a pena aplicada, mas possibilita que seja cumprida em liberdade condicional pelo menos enquanto durar o tratamento hormonal
Painel Rondônia
TSE rejeita cassação e Sergio Moro continua no Senado
Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário
Radar do Judiciário
Comissão de Infraestrutura do Senado pode liberar voos domésticos por empresas estrangeiras
Pela regra atual, apenas empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, podem operar voos domésticos
Painel Rondônia
CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano
Radar do Judiciário
Ex-líder do governo no Senado, Delcídio Amaral é condenado a pagar R$ 10 mil a Lula por falsas acusações na Lava-Jato
Recurso especial foi negado e não cabe mais recursos no processo
Poder & Bastidores
Senado deve votar novas regras do DPVAT nesta quarta-feira
Pelo projeto, serão garantidas indenização por morte e por invalidez permanente, total ou parcial, além de reembolso de despesas médicas
Poder & Bastidores
Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto; veja o que muda
O trabalho do grupo de 38 juristas começou em agosto de 2023. Foram analisadas 280 sugestões da sociedade e realizadas várias audiências públicas, totalizando mais de mil artigos
Poder & Bastidores
Pacheco reage a ataques de Musk, "regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável", diz presidente do Senado
"Há um papel cívico que deve ser exercido pelas plataformas digitais de não permitir que esse ambiente seja um ambiente de vale tudo vale tudo”
Poder & Bastidores
Julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso no TSE
Parlamentar do PL foi absolvido no TRE de Santa Catarina em caso que também envolve empresário Luciano Hang, mas houve recurso
Painel Rondônia
Entenda o que pesa contra Sérgio Moro e por quais motivos ele pode perder o mandato de senador
Senador é alvo de ações movidas por PT e PL questionando gastos de pré-campanha do ex-juiz da Lava Jato; a. transmissão será ao vivo, veja como assistir
Poder & Bastidores
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos
Análise & Opinião
Coluna Painel Político - É difícil não falar da atuação de Confúcio Moura como Senador
E ainda, Márcio Nogueira consolida posição na OAB; e Dino nega recurso e Bolsonaro terá que pagar R$ 70 mil por impulsionamento ilegal de vídeo na campanha eleitoral
Poder & Bastidores
Permissão para que servidor público seja microempreendedor avança no Senado
O relator explica que a atuação dos servidores como microempreendedores individuais não vai impactar a administração pública
Poder & Bastidores
CCJ do Senado aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário
A votação ocorreu durante um impasse do Congresso Nacional com o STF relacionado à questão