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"STJ"
Radar do Judiciário
STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus; veja íntegra da decisão
Ministro Dias Toffoli atendeu a recursos e considerou que anulação do julgamento violou a soberania do júri popular
Radar do Judiciário
Corrupção no Judiciário: CNJ investiga desembargadores envolvidos em venda de sentenças no Brasil
Investigações revelam esquema de corrupção em quatro estados, desafiando a integridade do sistema judicial
Poder e Bastidores
Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Poder e Bastidores
O que se sabe sobre suposto esquema de venda de sentenças no Tocantins
STJ afastou magistrados, autorizou a prisão de duas pessoas e o cumprimento de mais de 60 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e residências de investigados
Poder e Bastidores
Veja a lista de alvos da Operação da PF no Tocantins; presidente do TJTO e TRE são investigados
STJ determinou o afastamento de cargo público e bloqueio de bens
Poder e Bastidores
Prejudicados apontam omissão da ANS e pedem CPI dos planos de saúde
Eles apontaram também a omissão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) diante dos abusos cometidos pelas operadoras.
Poder e Bastidores
Governador do Tocantins é alvo de operação da PF por desvios na pandemia
PF apura esquema de desvios de dinheiro para compra de cestas básicas na pandemia de Covid-19
Painel Rondônia
MPRO assina termo de adesão a acordo nacional para racionalização de processos
Além disso, o acordo busca facilitar a execução de projetos de interesse comum entre as instituições envolvidas
Radar do Judiciário
Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define STJ
"A (relativa) passividade, após a internalização de que a resistência ativa não será capaz de impedir o ato, não é, por diversos fatores, incomum em delitos dessa natureza"
Poder e Bastidores
Cármen defende Moraes e rebate crítica sobre acúmulo de cargos com TSE
Ministra fez referencia a reportagens sobre produção de relatórios
Poder e Bastidores
Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa
De acordo com o relator, os artigos 105 e 106, II, do Decreto 6.514/2008 facultam ao Ibama nomear o autuado depositário dos bens apreendidos
Poder e Bastidores
Não cabe fixação de honorários para advogado que não precisou atuar em processo extinto sem resolução de mérito
Nancy Andrighi lembrou que a questão do cabimento ou não de condenação em honorários na hipótese de ausência de atuação da defesa já foi analisada sob outros ângulos pelo STJ
Painel Rondônia
Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro
Defesa de Cláudio Castro pedirá nulidade de relatório do inquérito
Radar do Judiciário
STJ mantém prisão de funcionário da LATAM que ajudou traficantes
O acusado seria o responsável pelo recebimento e pela movimentação das caixas com cocaína entre a doca de atendimento e a área de embarque
Radar do Judiciário
STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças
Ao analisar o caso durante o regime de plantão, ministro Luís Roberto Barroso considerou a situação familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida