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"STJ"
Poder e Bastidores
Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada
Segundo o relator, a quebra do sigilo profissional do advogado para atenuar a sua própria pena, em processo no qual ele e o cliente figuram como investigados, não está autorizada pelo Código de Ética
Painel Rondônia
Coluna Painel Político - Léo Moraes deve entrar na disputa pela prefeitura de Porto Velho
E ainda, Supremo enterra de vez a Lava Jato em dia pesado para o que restou da operação; e Cassol se prepara para 2026
Painel Rondônia
Governador do Acre vira réu em ação que apura fraude à licitação, desvio de recursos públicos e formação de organização criminosa
Ele teria recebido de propina um apartamento e um carro de luxo
Radar do Judiciário
Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos, decide STJ
A cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aumento de custos e deve ser proporcional a este
Radar do Judiciário
Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas, diz STJ
A exigência de que as demais pessoas tenham alguma semelhança com o suspeito é uma forma de assegurar a imparcialidade e a precisão do procedimento
Radar do Judiciário
Para serem usados como prova, ‘prints’ precisam ser extraídos com metodologia adequada, decide STJ
Segundo o colegiado, as provas digitais podem ser facilmente alteradas, inclusive de maneira imperceptível
Poder e Bastidores
A Semana - de 22 a 27 de abril
Confira as principais notícias e artigos publicados em Painel Político essa semana
Análise e Opinião
Coluna Painel Político - Responsabilizar população por alagamentos é 'jogo de empurra'
E ainda, BR 174 será asfaltada e as greves se intensificam
Radar do Judiciário
Herman Benjamin é eleito para presidência do STJ e Luís Felipe Salomão como vice
Votação seguiu critério de antiguidade; posse deve ser em agosto
Radar do Judiciário
Conselheiro substituto do TCE-RO preso na Operação Fraus segue detido; MP apresentou denúncia
Foi igualmente requerida a decretação da perda de todo o produto e proveito dos crimes e a perda do cargo público ocupado pelo suposto líder do esquema criminoso
Poder e Bastidores
Cármen Lúcia rejeita recurso e mantém decisão que condenou Dallagnol a pagar R$ 75 mil a Lula por PowerPoint
Ministra analisou recurso do ex-procurador, condenado a indenizar petista por danos morais em apresentação de denúncia sobre triplex. Com juros, valor devido ultrapassa R$ 100 mil
Poder e Bastidores
Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto; veja o que muda
O trabalho do grupo de 38 juristas começou em agosto de 2023. Foram analisadas 280 sugestões da sociedade e realizadas várias audiências públicas, totalizando mais de mil artigos
Radar do Judiciário
STJ anula júri de acusado de homicídio após justiça obrigar réu a usar 'uniforme de presídio' em julgamento
Poder e Bastidores
Efeitos retroativos da mudança de jurisprudência em matéria tributária
Por Mirian Teresa Pascon*
Poder e Bastidores
A semana - de 6 a 13 de abril
Confira as principais notícias que foram destaques durante a semana em Painel Político. A Newsletter é encaminhada aos sábados.