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599 resultados para
"STF"
Radar do Judiciário
STF mantém afastamento de desembargadores do TRF4
Ambos foram afastados pelo CNJ por descumprimento de decisão do STF
20 mai. 2024 ·
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Radar do Judiciário
STF retoma julgamento sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa
Ações contestam utilização abusiva de ações judiciais para impedir ou dificultar a atuação da imprensa
16 mai. 2024 ·
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Radar do Judiciário
STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
Indicações estavam suspensas por liminar do ex-ministro Lewandowski
09 mai. 2024 ·
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Radar do Judiciário
Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista
Por Cíntia Fernandes*
06 mai. 2024 ·
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Radar do Judiciário
STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público
Para o Plenário, o cumprimento de regras objetivas assegura direitos e garantias dos investigados
03 mai. 2024 ·
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Radar do Judiciário
STF decide que gravação clandestina em ambiente privado não pode ser usada como prova em processo eleitoral
Tese fixada pelo Plenário deve ser aplicada ao demais casos, a partir de eleição de 2022
02 mai. 2024 ·
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Radar do Judiciário
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
Gilmar Mendes também deu início a processo de conciliação e concedeu prazo para que partes envolvidas apresentem propostas
23 abr. 2024 ·
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Radar do Judiciário
Gabinete de Alexandre de Moraes divulga relatório de sete anos de atuação no STF
Dados foram separados por acervo regular e por processos decorrentes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
22 abr. 2024 ·
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Radar do Judiciário
STF autoriza providências solicitadas pela PGR em investigação envolvendo Elon Musk; veja a decisão
Ministro Alexandre de Moraes determinou que representantes da Rede X no Brasil prestem esclarecimentos sobre questões encaminhadas pela PGR
17 abr. 2024 ·
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Radar do Judiciário
STF Educa oferece 14 cursos gratuitos, com certificado e abertos para toda a sociedade
Conteúdo trata de temas jurídicos, língua portuguesa, liderança institucional e paternidade; veja a lista completa
16 abr. 2024 ·
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Radar do Judiciário
STF reconduz Isaú Fonseca à prefeitura de Ji-Paraná pela segunda vez
Prefeito havia sido afastado em operação do Ministério Público
12 abr. 2024 ·
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Radar do Judiciário
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
12 abr. 2024 ·
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Radar do Judiciário
Regulação x Liberdade de Expressão: o futuro das redes sociais no Brasil após embate entre Elon Musk e STF
Ataques feitos por dono da rede social X (antigo Twitter) ao sistema judiciário brasileiro promete até movimentar julgamento do Marco Civil da Internet
11 abr. 2024 ·
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Radar do Judiciário
STF derruba normas de Rondônia que reconheciam atividade de risco na atuação de agentes públicos
Por unanimidade, dispositivos da Constituição estadual foram declarados inconstitucionais
10 abr. 2024 ·
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Radar do Judiciário
STF nega pedido do Twitter Brasil para se eximir de cumprir ordens do Tribunal; veja a íntegra da decisão
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o pedido não se sustenta, tendo em vista que uma das operadoras internacionais do X é sócia majoritária da X Brasil Internet Ltda
09 abr. 2024 ·
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