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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas; veja como está o placar e como cada ministro votou
Corte retoma hoje julgamento iniciado em 2015
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Descriminalização das drogas e poder de investigação do MP estão na pauta do STF nesta semana
Em ação sobre porte de drogas, placar está em 5x1 a favor de retirar a penalidade no caso da maconha
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Flávio Dino no STF fortalece democracia – Por Andrey Cavalcante*
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Na maior conferência jurídica do Norte, Mendonça, do STF, defendeu liberdade de expressão “com equilíbrio”
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Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas
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STF rejeita denúncia da Lava Jato contra Raupp
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Juiz anula condenação do Tribunal de Contas com base em prescrição administrativa, seguindo decisão do STF – Entenda o caso
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STF derruba lei que autorizava porte de arma a agentes penitenciários fora do serviço em Rondônia
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STF devolve mandato de Chico Pinheiro, que volta à presidência da Câmara de Ariquemes
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STF confirma decisão de inconstitucionalidade da redução da Resex Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim
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Órgãos ambientais podem destruir máquinas e veículos usados em crimes; STF declara lei de Rondônia inconstitucional
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Lei de Eyder Brasil que proibia linguagem neutra em escolas de Rondônia é derrubada pelo STF
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Associação comercial de Porto Velho divulga nota acusando o STF e ‘esquerdistas infiltrados’ pelos ataques em Brasília
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STF forma maioria e rejeita revisão criminal de Cassol; mesmo assim ele afirma ‘estar elegível’
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STF deve julgar esta semana se Cassol poderá ser candidato ao governo