1,285 resultados para "STF"
Putin estabelece condições russas para negociações de paz na Ucrânia; veja íntegra do discurso
Poder e Bastidores
Putin estabelece condições russas para negociações de paz na Ucrânia; veja íntegra do discurso
Presidente russo disse acreditar que "o potencial do BRICS permitirá que ele se torne uma das principais instituições reguladoras da ordem mundial multipolar"
14 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
Eleições 2024: pode chamar o adversário de "nazista" ou fascista?
Poder e Bastidores
Eleições 2024: pode chamar o adversário de "nazista" ou fascista?
Julgamento no Supremo Tribunal Federal coloca em foco o que pode e o que não ser dito, além dos desafios da imunidade parlamentar em meio a acusações de calúnia e injúria - Por João Valença*
14 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
Os efeitos da declaração de constitucionalidade de tributação sobre terço de férias
Poder e Bastidores
Os efeitos da declaração de constitucionalidade de tributação sobre terço de férias
Mirian Teresa Pascon*
14 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
CNJ abre processo contra ex-desembargador que criticou Alexandre de Moraes
Radar do Judiciário
CNJ abre processo contra ex-desembargador que criticou Alexandre de Moraes
Plenário seguiu voto do corregedor Luís Felipe Salomão
12 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
Dinheiro de propina encontrado com aliado de Arthur Lira está na PF e dono não aparece para buscar
Painel Rondônia
Dinheiro de propina encontrado com aliado de Arthur Lira está na PF e dono não aparece para buscar
R$ 4 milhões foram encontrados em cofre durante operação que mirou esquema de desvio de verba do FNDE para compra de kits de robótica
11 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere modelo educacional previsto na Constituição, diz PFDC
Poder e Bastidores
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere modelo educacional previsto na Constituição, diz PFDC
Para procurador federal dos Direitos do Cidadão, norma afronta a atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
07 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
PF realiza mega-operação para prender mais de 200 foragidos e condenados pelo 8 de janeiro
Radar do Judiciário
PF realiza mega-operação para prender mais de 200 foragidos e condenados pelo 8 de janeiro
Ao todo, foram expedidos 208 mandados de prisão preventiva.
06 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
PGR recorre contra anulação de decisões sobre Marcelo Odebrecht
Poder e Bastidores
PGR recorre contra anulação de decisões sobre Marcelo Odebrecht
Dias Toffoli anulou deliberações da Lava Jato contra o empresário
05 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
Coluna Painel Político - Quem vai pagar os prejuízos da fazenda Norbrasil, invadida e vandalizada?
Radar do Judiciário
Coluna Painel Político - Quem vai pagar os prejuízos da fazenda Norbrasil, invadida e vandalizada?
E ainda, veja quem já está oficializado como 'pré-candidato' a prefeito de Porto Velho, os prazos para convenções e as alianças que podem se formar
05 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
A doutrina da real malícia como standard garantidor da liberdade de expressão
Poder e Bastidores
A doutrina da real malícia como standard garantidor da liberdade de expressão
Julgamento do STF poderá contribuir para diminuir disparidade entre entendimento sobre liberdade de expressão e imprensa
04 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
Governo Federal inicia remoção de invasores da Terra Indígena Karipuna, em Rondônia
Painel Rondônia
Governo Federal inicia remoção de invasores da Terra Indígena Karipuna, em Rondônia
A ação tem como objetivo retirar os invasores, majoritariamente garimpeiros e madeireiros ilegais, para devolver o domínio da região aos povos originários
03 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF
Radar do Judiciário
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF
Ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR
31 mai. 2024 · 🔒 Assinantes
PF prende dois suspeitos de ameaçar a família de Alexandre de Moraes
Poder e Bastidores
PF prende dois suspeitos de ameaçar a família de Alexandre de Moraes
A investigação começou em abril, depois que emails anônimos começaram a chegar ao STF
31 mai. 2024 · 🔒 Assinantes
Morre León de Lima Moraes, pai do ministro Alexandre de Moraes
Painel Rondônia
Morre León de Lima Moraes, pai do ministro Alexandre de Moraes
A causa da morte não foi divulgada
28 mai. 2024 · 🔒 Assinantes
Moraes nega recurso e Bolsonaro segue inelegível
Painel Rondônia
Moraes nega recurso e Bolsonaro segue inelegível
Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico
27 mai. 2024 · 🔒 Assinantes
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