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"Santiago Peña"
Radar do Judiciário
STJ admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
O entendimento foi estabelecido pela Quinta Turma ao acolher parcialmente recurso especial do MPF e determinar que o TRF2 retome o julgamento da apelação em um processo oriundo da Operação Armadeira
Poder & Bastidores
Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial para vídeos e fotos. contra a mulheres
A elaboração de vídeos falsos (deepfakes) será considerada agravante do crime de violência psicológica contra a mulher
Poder & Bastidores
Advogado analisa caso Robinho e a possibilidade do ex-jogador cumprir pena no Brasil
O advogado criminalista Vinícios Cardozo, do escritório GMP |G&C Advogados Associado, pontua os principais aspectos do julgamento no STJ
Painel Rondônia
Instabilidade política em Candeias do Jamari (RO) penaliza população e atrasa desenvolvimento do município
Cidade teve sete prefeitos e o problema está longe de acabar
Painel Rondônia
Presídio federal de Porto Velho vai sediar treinamento da Força Penal Nacional por 180 dias
Poder & Bastidores
Fazendeiros são obrigados a desocupar Resex Jaci-Paraá sob pena de multa de até R$ 300 mil por dia
Poder & Bastidores
MP quer que Lebrão cumpra pena por crime de falsificar autorização de transporte de produto florestal
Poder & Bastidores
Justiça nega pedido de condenação penal do deputado Alex Redano e esposa, prefeita Carla Redano
Painel Rondônia
TJRO reduz em 7 anos pena de assassino de Beto Andreoli
Painel Rondônia
TRE-RO mantém a improcedência da ação penal proposta contra presidente da Câmara da Capital
Painel Rondônia
Justiça afasta transito em julgado de ação penal e mantém deputado Geraldo da Rondônia no cargo
Análise & Opinião
Redução da maioridade penal volta à pauta do Congresso
Coluna publicada originalmente no Rondoniaovivo.com
Análise & Opinião
Redução da maioridade penal volta à pauta
Coluna publicada originalmente no Rondoniaovivo.com