Caso Bruno e Dom: MPF recorre ao STJ para que réu seja levado a júri popular; relembre o caso
Para o MPF, há provas de que Oseney Oliveira teria participado ativamente no crime, devendo ser julgado por duplo homicídio qualificado
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta terça-feira (1º), recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja mantido o julgamento do réu Oseney da Costa Oliveira, por júri popular, pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Para o MPF, ele, juntamente com os réus Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, deve ser julgado por duplo homicídio qualificado.
No último dia 17 de setembro, ao analisar recurso da defesa dos acusados, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o julgamento de Amarildo e Jefferson pelo Tribunal do Júri, no entanto, rejeitou a sentença de pronúncia contra o réu Oseney, conhecido como “Dos Santos” e irmão de Amarildo, por insuficiência de provas. O MPF, por outro lado, insiste que há suficiência de elementos probatórios indicativos da participação de Oseney no crime.
Conforme aponta o MPF, há prova testemunhal colocando Oseney na cena dos crimes, inclusive com detalhes do encontro deste com seu irmão Amarildo no dia e hora dos assassinatos, como o relato de que Amarildo estaria esperando pelo irmão, em sua embarcação, e de que este estava com pressa para encontrar Amarildo. Há também a confissão de Jefferson, segundo o qual Amarildo convocou Oseney e outros parentes para que fossem atrás de Bruno Pereira e que eles saíram em perseguição.
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