"Casos de populismo autoritário se multiplicaram pelo mundo", diz Barroso em conferência nos EUA
“Na maior parte dos casos, um dos inimigos eleitos pelo populismo autoritário são as supremas cortes”
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, esteve presente neste sábado (6) no Brazil Conference 2024, evento realizado na Universidade de Harvard, na cidade de Boston (Estados Unidos). Barroso participou do painel de abertura da conferência e falou sobre o tema "Populismo Autoritário, Resiliência Democrática e as Supremas Cortes", ao lado do professor de Harvard Steven Levitsky.
O ministro Barroso começou a palestra fazendo um contraponto entre democracia e recessão democrática. Ele lembrou que a democracia foi a ideologia vitoriosa do século 20 e comparou a democracia constitucional a uma moeda de duas faces, na qual se equilibra, de um lado, a soberania popular, as eleições livres e o governo da maioria, e do outro lado o poder limitado, o estado de direito e o respeito aos direitos fundamentais. “Além disso, a maior parte das democracias do mundo inclui no seu arranjo institucional uma Suprema Corte, cujo papel principal é proteger o estado de direito e os direitos fundamentais, inclusive contra o poder das maiorias políticas.”
No entanto, segundo o presidente do STF, observa-se nos últimos 15 anos um fenômeno global de recessão democrática. Nesse momento, fez referência ao colega de mesa, professor Steven Levitsky, e ao seu livro “Como as democracias morrem”. Na obra, lembrou o ministro Barroso, Levitsky explica que a erosão democrática não acontece mais por golpes de estado, mas por líderes políticos eleitos pelo voto popular que paulatinamente começam a desconstruir os pilares da democracia.
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