Painel Rondônia

Cláusula de barreira pode tirar suplente de vereador que teve pouco mais de 500 votos em Porto Velho (RO)

03 de fevereiro de 2023 🔒 Assinantes

Via Painel Político

A Câmara Municipal de Porto Velho empossou na última terça-feira (01.02) Joel Freitas de Souza, o Joel da Enfermagem, no mandato de vereador, em razão da renúncia do ex-vereador Edevaldo Neves, do Patriota, eleito deputado estadual na última eleição.

Ocorre que Joel da Enfermagem tomou posse definitiva do cargo sem que fosse observada a clausula de barreira prevista no art. 109 do Código Eleitoral, que visa evitar o chamado ‘efeito Tiririca‘, já que impede que sejam empossados suplentes que não alcançarem 10% do quociente eleitoral.

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