Davi Alcolumbre defende revisão de isenções tributárias para equilíbrio fiscal
Congresso e governo negociam medidas compensatórias ao aumento do IOF, incluindo taxação de LCI, LCA e apostas esportivas
Na noite de domingo (8), uma reunião de quase seis horas na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou um esforço conjunto entre o Congresso Nacional e o governo federal para enfrentar o desafio do equilíbrio fiscal no Brasil. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou a necessidade de revisar as isenções tributárias, que chegam a R$ 800 bilhões anuais, como uma medida estrutural para assegurar o cumprimento do arcabouço fiscal. A cifra, segundo Alcolumbre, supera o dobro dos orçamentos combinados de saúde e educação, áreas prioritárias para o desenvolvimento do país.
“É preciso ter coragem para debater as isenções tributárias. Esses benefícios foram importantes em algum momento da história, mas chegou a hora de enfrentarmos esse tema de forma equilibrada”, declarou Alcolumbre, reforçando o compromisso do Legislativo em discutir soluções de longo prazo. O encontro, que reuniu também o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, líderes partidários e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi descrito como “histórico” por Hugo Motta, por unir Câmara e Senado em busca de consenso.
Alternativas ao aumento do IOF
O foco da reunião foi encontrar alternativas ao decreto presidencial de 22 de maio, que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para 3,5%, gerando forte resistência no Congresso e no mercado financeiro. A medida, vista como necessária pelo governo para manter o equilíbrio fiscal, foi criticada por parlamentares, que ameaçaram derrubá-la por meio de um projeto de decreto legislativo. Alcolumbre e Motta deram um ultimato de 10 dias a Haddad para apresentar uma solução, prazo que se encerraria nesta terça-feira (10).
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