Defesa de Jair Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar determinada por Alexandre de Moraes
Advogados do ex-presidente pedem revogação de medida e análise urgente no plenário do STF: será que a decisão será revertida?
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta quarta-feira (6), um recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica e proibição de contato com outros investigados.
A medida foi tomada no âmbito do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado e articulações para abolir o Estado Democrático de Direito, processo no qual Bolsonaro já é réu.
No recurso, os advogados do ex-presidente solicitam que Moraes reconsidere a decisão em juízo de retratação e revogue a prisão domiciliar. Segundo a defesa, não houve descumprimento de medidas cautelares anteriores que justificassem a imposição de tal restrição. De forma subsidiária, pedem que o caso seja submetido com urgência ao plenário físico do STF, argumentando que a análise presencial é necessária conforme o artigo 21 do regimento interno da Corte.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Por menos de um café por semana, leia sem limites.
