Eduardo Bolsonaro anuncia licença do mandato e planeja ficar nos EUA
Deputado alega perseguição política e pretende denunciar supostos abusos de Alexandre de Moraes no exterior
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou nesta terça-feira (18) que pedirá licença de seu mandato na Câmara dos Deputados para permanecer nos Estados Unidos.
A decisão, divulgada por meio de uma rede social, ocorre em um momento de tensão política no Brasil, às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode tornar Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. Eduardo justificou a medida como uma resposta ao que classifica como "perseguição" promovida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, afirmando que busca evitar represálias e continuar sua luta por "justiça" fora do país.
Em um vídeo publicado em suas redes, Eduardo declarou que a licença será sem remuneração, destacando que não pretende onerar os cofres públicos durante o período em que estará afastado. "Certamente não é fácil me afastar temporariamente do cargo de deputado federal", afirmou o parlamentar, que também expressou preocupação com a possibilidade de seu pai ser "injustamente preso" e com a chance de não voltar a encontrá-lo pessoalmente.
Ele acusou Moraes de liderar um "regime de exceção" no Brasil, citando casos como a morte de Clériston Pereira da Cunha, réu dos atos de 8 de janeiro, na prisão, e a condenação do ex-deputado Daniel Silveira, cujo indulto foi anulado pelo STF.
A decisão de Eduardo coincide com um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) ao STF para apreender seu passaporte, sob a alegação de que o deputado estaria utilizando viagens internacionais para articular ações contra as instituições brasileiras, incluindo o Supremo.
O movimento do PT foi motivado por declarações e atividades de Eduardo nos EUA, onde ele tem se reunido com figuras políticas conservadoras e denunciado supostos abusos do Judiciário brasileiro. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido, mas ainda não há decisão definitiva.
Repercussão e impacto na Câmara
A saída temporária de Eduardo Bolsonaro do mandato abre espaço para a ascensão do suplente José Olímpio, conhecido como "Missionário José Olímpio", que recebeu 61 mil votos nas eleições de 2022 pelo PL.
A licença também frustra os planos do partido de emplacar Eduardo na presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara, uma posição estratégica que o PL pretendia usar como palanque para críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao STF. Em seu lugar, o líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), deve assumir o comando da comissão.
A notícia pegou de surpresa até mesmo aliados no PL, que esperavam o retorno de Eduardo ao Brasil nesta semana para assumir a liderança da CREDN. Segundo o jornal O Globo, a escolha do deputado para o cargo havia sido acertada em um acordo interno do partido, mas o pedido de licença altera os planos da legenda. Parlamentares da base governista, por outro lado, comemoraram a decisão, vendo-a como uma vitória na tentativa de barrar a influência de Eduardo na comissão.
Contexto político e internacional
A licença de Eduardo Bolsonaro ocorre em um momento delicado para a família Bolsonaro. Na próxima semana, a Primeira Turma do STF julgará a denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, relacionada aos eventos que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A investigação aponta que o ex-presidente teria liderado uma organização criminosa para subverter a ordem democrática, com apoio de aliados políticos e militares. Eduardo, embora não seja formalmente acusado nesse processo, é citado como um dos articuladores internacionais do grupo, o que reforça as suspeitas do PT sobre suas atividades nos EUA.
Fora do Brasil, Eduardo tem intensificado contatos com figuras do Partido Republicano americano, incluindo aliados do presidente eleito Donald Trump, que tomou posse em 20 de janeiro de 2025. Em um texto publicado pelo Valor Econômico no início de março, especialistas apontaram que as ações do deputado nos EUA podem configurar crime contra a soberania nacional, dependendo das provas coletadas. "A articulação política em si não é crime, mas se houver intenção de cooperação com uma organização criminosa para solapar a democracia brasileira, isso pode ser enquadrado como ilícito", afirmou Conrado Gontijo, doutor em direito penal pela PUC-SP.
Críticas e apoio
A decisão de Eduardo dividiu opiniões. Nas redes sociais, apoiadores elogiaram a postura do deputado, vendo-a como um ato de resistência contra o que chamam de "ditadura judicial". "Inesperado, mas necessário. Pra cima deles, Edu!", escreveu um usuário no X. Por outro lado, críticos questionaram a legitimidade da licença e sugeriram que o parlamentar deveria renunciar ao mandato caso pretenda se estabelecer nos EUA. "Se é pra se mudar do país, seria melhor renunciar direto", postou outro internauta.
O governo Lula, por meio de líderes do PT na Câmara, evitou comentar diretamente o anúncio, mas fontes próximas afirmam que a saída de Eduardo é vista como um alívio temporário diante das tensões com a oposição. Já o PL, maior bancada da Casa, reafirma que a indicação de Eduardo para a CREDN segue como "prioridade zero", mesmo com sua ausência temporária.
Próximos passos
O pedido de licença de Eduardo Bolsonaro ainda precisa ser formalizado e aprovado pela Mesa Diretora da Câmara. Caso aceito, o afastamento pode durar até 120 dias sem remuneração, conforme prevê o regimento interno da Casa. Enquanto isso, o deputado planeja dedicar-se a articulações internacionais, com foco em denúncias sobre direitos humanos e supostos abusos de poder no Brasil. Resta saber como sua ausência impactará o cenário político brasileiro e as estratégias do PL em um ano que promete ser marcado por embates entre governo e oposição.
