Em nota, Supremo Tribunal Federal reafirma soberania frente às sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes
Corte brasileira defende independência judicial e condena interferência externa em resposta à decisão americana
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu, nesta quarta-feira, 30 de julho de 2025, uma nota oficial em resposta às sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, acusado por Washington de violações de direitos humanos e supressão da liberdade de expressão. A medida americana, baseada na Lei Global Magnitsky, marca um momento de tensão diplomática sem precedentes entre Brasil e EUA, agravando as relações bilaterais em um contexto de disputas políticas e judiciais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A nota do STF reforça a independência do Judiciário brasileiro e classifica as sanções como uma afronta à soberania nacional, destacando que o tribunal não se desviará de sua missão de cumprir a Constituição e garantir o devido processo legal.
Contexto das sanções
As sanções contra Moraes foram anunciadas pelo Departamento do Tesouro dos EUA, por meio do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), e incluem a revogação de vistos para o ministro, seus familiares e outros membros do STF, além de possíveis bloqueios de ativos financeiros. A justificativa americana aponta que Moraes teria autorizado “detenções arbitrárias” e “enfraquecido a liberdade de expressão” ao emitir ordens judiciais que determinaram a suspensão de contas em redes sociais, incluindo plataformas americanas, por disseminação de desinformação e discurso de ódio. Essas ações estão vinculadas ao processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado liderada por Jair Bolsonaro após as eleições de 2022, no qual Moraes atua como relator.
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