Especialistas avaliam se Alexandre de Moraes deve julgar tentativa de golpe
PF trouxe denúncias de tentativa de golpe, com plano de assassinar Lula, Alckmin e o próprio ministro do STF, que já é relator do processo relacionado ao 8/1
“Se envolver um ministro do STF impedisse ele de julgar, nós teríamos a possibilidade de ‘crime perfeito’. Bastaria tentar matar todos os 11 ministros do STF, que nenhum deles poderia julgar. E aí, não haveria julgamento.”
Com essa provocação, o doutor e mestre em Direito Constitucional pela USP, Antonio Carlos de Freitas Jr, fala da possibilidade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, julgar casos como o que foi revelado nos últimos dias pela Polícia Federal (PF): planejamento de golpe de Estado, incluindo trama para assassinato do presidente Luís Inacio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin, e do próprio ministro do STF, Alexandre de Moraes.
“Perceba que o que está sendo cogitado é crime de golpe de estado. Não é uma tentativa de homicídio específica da pessoa física de Alexandre de Moraes. É do cargo de ministro, como do cargo de presidente, que estamos falando. Juridicamente, não há esse impedimento porque o crime é de golpe de estado, é um crime contra as instituições republicanas. O fato do ministro do STF ser um dos alvos dessa orquestração de golpe de estado não o impede necessariamente de atuar como julgador ou como relator”.
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