Governo Trump mira telefones de jornalistas do NYT e parentes

O governo de Donald Trump (Partido Republicano) pediu os registros telefônicos de vários jornalistas do New York Times e de parentes deles — incluindo a mãe de um repórter — numa tentativa de identificar as fontes confidenciais por trás de reportagens sobre falhas de segurança no novo avião presidencial Air Force One. A informação consta de uma moção judicial que a defesa do jornal apresentou no sábado e que foi tornada pública na madrugada de segunda-feira.

Segundo a moção, os pedidos adicionais incluíram uma solicitação de registros telefônicos da mãe de um dos repórteres e dos cônjuges de dois jornalistas. A mãe em questão é profissional de saúde mental com relações confidenciais com clientes, e um dos cônjuges é advogado-geral de um escritório de advocacia.

Como começou a investigação sobre o vazamento

O caso remonta a duas reportagens publicadas em 8 e 9 de julho. O NYT publicou uma matéria com fontes anônimas informando que o Serviço Secreto recomendou que Trump deixasse a cúpula da Otan na Turquia usando a versão antiga do Air Force One, em vez do Boeing 747 doado pelo Catar, por preocupações de segurança; no dia seguinte, o jornal noticiou, novamente citando fontes anônimas, que o avião doado carecia de contramedidas defensivas presentes no modelo antigo, incluindo capacidades antimísseis avançadas.

A aeronave é um presente do Catar que o governo Trump gastou US$ 400 milhões para reformar e equipar, e que entrou em serviço recentemente. Apesar disso, Trump usou um modelo mais antigo do Air Force One para deixar a cúpula da Otan na Turquia, no início deste mês.

Os quatro repórteres que assinaram a reportagem de quarta-feira — Julian E. Barnes, Eric Lipton, Tyler Pager e Eric Schmitt — receberam intimações, segundo o Times, entregues por agentes federais na sexta-feira, algumas nas residências dos próprios jornalistas. As intimações foram emitidas pela procuradoria federal do Distrito Sul de Nova York, chefiada por Jay Clayton, indicado por Trump no mês anterior para ser o próximo diretor de Inteligência Nacional.

Escalada: da testemunha ao telefone da família

As intimações iniciais, de 10 de julho, buscavam forçar os repórteres a testemunhar perante um grande júri federal em Manhattan, "em relação a uma suposta violação da lei criminal federal". Diante disso, o jornal entrou com uma moção sob sigilo para barrar a convocação.

Foi quando vieram os novos pedidos, revelados agora. O Departamento de Justiça informou ao Times, no fim da semana passada, que havia notificado operadoras de telecomunicações com intimações buscando registros de chamadas e mensagens — pedidos distintos daqueles de 10 de julho, que visavam obrigar os repórteres a depor.

Chama atenção o recorte temporal dos pedidos. Duas das intimações buscavam registros a partir de 1º de janeiro, meses antes da publicação das reportagens no centro da investigação — o jornal argumenta que o prazo amplo sugere que o governo está vasculhando as relações dos jornalistas com fontes de forma mais ampla, e não apenas o episódio do Air Force One.

A defesa do Times também acusa o governo de tentar operar às escuras. O jornal alega que o Departamento de Justiça emitiu uma das intimações de registros depois que o Times já havia contestado as intimações do grande júri perante o juiz federal responsável pelo caso — e que os promotores pediram a um juiz diferente que impedisse a operadora telefônica de notificar o jornal sobre o pedido.

"O cronograma levanta questões urgentes sobre a condução dessa suposta investigação de segurança nacional e confirma a ausência de qualquer regularidade no uso do grande júri pelo Departamento neste caso", afirma a moção do Times, que pede intervenção judicial imediata.

Bastidores: Patel, a Casa Branca e a fúria presidencial

A ordem para os repórteres testemunharem veio logo após uma reunião na Casa Branca. O diretor do FBI, Kash Patel, se encontrou com autoridades na Casa Branca na sexta-feira para discutir a investigação da agência sobre os vazamentos das falhas de segurança do novo avião, e depois teve uma ligação com Trump sobre o caso, que ele próprio havia sido designado para conduzir.

Segundo fontes ouvidas pela imprensa americana, Trump ficou furioso com as reportagens sobre as falhas de segurança do presente de US$ 400 milhões do Catar, sentindo-se constrangido nos dias seguintes. O próprio presidente pareceu confirmar, em público, que o avião ainda não está pronto.

Questionado em Joint Base Andrews sobre por que voava numa aeronave sem os sistemas defensivos usados normalmente para proteger o presidente, Trump respondeu, segundo o Times, que o avião ainda seria enviado para receber upgrades completos dentro de cerca de um mês — sem detalhar quais melhorias seriam essas. A correspondente Maggie Haberman observou que não ficou claro a quais melhorias específicas o presidente se referia, nem se o prazo dado era realista.

Departamento de Justiça nega perseguição a jornalistas

O governo rejeita a tese de que jornalistas sejam alvo da investigação. Em nota à CNN, um porta-voz do Departamento de Justiça afirmou que os repórteres do Times não são alvos da investigação, que toda administração já lidou com o crime de vazamento de informações de segurança nacional, e que, na medida em que existam violações a serem apuradas, isso continuará sendo feito — reiterando que os alvos são quem vaza informações classificadas, não os repórteres.

Já sobre as novas intimações de registros telefônicos, o Departamento reforçou que age dentro da lei. Um porta-voz do órgão declarou que qualquer intimação emitida pelo Departamento de Justiça segue plena conformidade com a lei federal e a política interna do órgão.

O advogado-geral adjunto do Times, David McCraw, rebateu a versão oficial ainda na semana passada, quando as primeiras intimações vieram à tona. Segundo ele, a presença de agentes federais batendo à porta de jornalistas deveria chocar qualquer americano que acredita na Constituição e na proteção à liberdade de imprensa que ela garante — e o episódio não passaria de uma tentativa de intimidar repórteres para impedir que o público saiba o que o governo faz com o dinheiro dos contribuintes.

Não é caso isolado

O episódio se soma a uma sequência de atritos entre o governo e a imprensa americana. No início deste ano, o FBI já havia feito uma busca incomum na casa da repórter do Washington Post Hannah Natanson, apreendendo telefones e laptops, como parte de uma investigação sobre vazamentos ligados às tentativas do governo Trump de reduzir o funcionalismo federal.

O movimento de intimar os jornalistas do Times é o mais recente capítulo de um esforço de anos de Trump para conter e controlar veículos de imprensa americanos, que já incluiu acordos financeiros com a ABC News e o programa 60 Minutes, da CBS, além de ações civis e criminais contra o Wall Street Journal, o Washington Post e a BBC desde que ele retomou o cargo no ano passado.

Especialistas em direito da imprensa apontam uma mudança de padrão histórico. As intimações dirigidas ao Post e ao Journal foram retiradas depois que os veículos as contestaram, mas em apenas dois meses já são três casos desse tipo — depois de um período de acalmia sob o governo Biden, houve claramente uma intensificação da repressão a vazamentos no Departamento de Justiça.

A gravidade do instrumento usado preocupa juristas. Intimações de testemunho perante grande júri são intrusões sérias — uma vez que o jornalista está diante do júri, promotores podem fazer perguntas que vão além da investigação original e usar o expediente como ferramenta para identificar fontes confidenciais de forma mais ampla.

Casos como esse são raros na história recente. Nos últimos 25 anos, houve apenas três casos de intimações de testemunho a grande júri envolvendo jornalistas — e em apenas um deles, o da repórter Judith Miller, ela chegou a cumprir pena de prisão. Miller, do próprio Times, ficou 85 dias presa em 2005 por se recusar a revelar uma fonte num caso envolvendo a identidade de uma agente da CIA.

O que está em jogo para as fontes

Juristas alertam que o efeito prático recai sobre quem fornece informação de interesse público a jornalistas. A Lei de Espionagem, em particular, é uma ferramenta bastante poderosa e ampla: para fontes do governo, sobretudo na área de segurança nacional, o próprio ato de conversar com um jornalista e revelar informação de defesa nacional já configura crime.

O uso de instrumentos como intimações, ordens judiciais e mandados de busca diretamente contra jornalistas era, até pouco tempo, uma exceção rara nos Estados Unidos. Historicamente, o governo tenta identificar quem vazou informação investigando internamente sua própria estrutura — não voltando ferramentas de investigação diretamente contra a imprensa, como ocorre agora. Isso é incomum.

O desfecho do caso deve depender de como a Justiça federal interpretar os limites do sigilo de fonte. Na 2ª Corte de Apelações, onde tramita o caso do grande júri do Times, prevalece o entendimento de que o governo só pode fazer valer uma intimação contra jornalista em investigação criminal se demonstrar, de forma clara e específica, que a informação é altamente material e relevante, necessária à causa e não obtível por outras fontes disponíveis. Resta saber se o Times conseguirá provar que o governo não cumpriu esse padrão — ou se a Justiça validará mais uma rodada de pressão sobre a imprensa americana.

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